A Corregedora-Geral do Ministério Público do Amapá (MP-AP), procuradora de Justiça Estela Sá, recebeu uma comissão de agricultores que denunciaram, por ocasião das correições, conflitos com a empresa Amapá Florestal Celulose S.A (AMCEL) relacionados à posse e domínio de terras. A comissão, composta ainda por membros do legislativo municipal e de representantes legais de trabalhadores rurais afetados pelo problema, participou da reunião, nesta quinta-feira (5), na sala de reuniões da Procuradoria-Geral de Justiça.
Os agricultores relataram à Corregedora-Geral que a Justiça Estadual estaria julgando e proferindo decisões sobre ações possessórias que eles acreditam ser de competência da Justiça Federal. Segundo informaram, as pessoas que ocupam as terras há décadas, nos municípios de Porto Grande, Ferreira Gomes, Tartarugalzinho e Amapá, estariam sendo “expulsas” por decisões judiciais que beneficiam a empresa citada, configurando o conflito.
“Isso é um absurdo”, exclamou um dos agricultores ao relatar a forma como os trabalhadores rurais menos instruídos estão sendo retirados de suas terras, tendo suas plantações e residências queimadas, e outros sendo intimidados para que se retirem das áreas em que vivem há anos.
Estela Sá falou dos encaminhamentos adotados após tomar conhecimento dos fatos durante audiência pública em Tartarugalzinho e nas correições nos municípios de Amapá e Porto Grande.
No âmbito do Ministério Público, a Corregedora-Geral informou que o Procurador-Geral de Justiça, Márcio Alves, expediu uma portaria nomeando uma “Força Tarefa” para apurar os fatos relativos aos conflitos agrários existentes na região, composta pelos promotores de Justiça, Ivana Cei, coordenadora do Centro de Apoio Operacional Ambiental (CAOP/Ambiental); Wueber Penafort (Porto Grande); Neuza Rodrigues (Ferreira Gomes); Christie Girão (Calçoene); Manoel Edi (Amapá); Saullo Andrade e Eduardo Kelson Pinho, promotores substitutos do Meio Ambiente e Tartarugalzinho, respectivamente.
“Todos os procedimentos adotados pela Corregedoria-Geral foram cientificados à coordenadora da Força Tarefa, Ivana Cei, e assumo o compromisso de acompanhar todas atividades, bem como de solicitar aos colegas do MP-AP que atuam nos municípios citados para que requeiram aos magistrados das suas respectivas comarcas a suspensão de quaisquer processos relacionados com a causa”, manifestou Estela Sá.
Os agricultores agradeceram e disseram depositar no MP-AP sua última esperança para a solução desse conflito.
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Gilvana Santos
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