Corregedoria-Geral do MP-AP inicia as audiências públicas pela comarca de Mazagão

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Amapá (MP-AP) deu início ao cronograma das audiências públicas nesta terça-feira (14), no auditório do Fórum da Comarca de Mazagão, localizada a 36 km da capital do Estado. Esta é a primeira das que estão previstas para este ano, que tem por intuito ouvir a população acerca da atuação do órgão ministerial nos municípios amapaenses que não foram contemplados com a ação no ano passado.

A Corregedora-Geral do MP-AP, procuradora de Justiça Estela Maria Pinheiro Sá, iniciou informando sobre a metodologia e os objetivos correicionais de receber notícias, sugestões ou reclamações acerca do funcionamento da Promotoria de Justiça de Mazagão, visando ao aperfeiçoamento dos serviços prestados. Em seguida, abriu para a manifestação das autoridades locais e do promotor de Justiça Marco Valério Vale dos Santos, titular da Promotoria de Mazagão, e posteriormente o espaço foi aberto para as lideranças e munícipes presentes, que fizeram suas exposições em mais de quatro horas de duração da sessão.

Os participantes elogiaram a iniciativa da Corregedoria-Geral e parabenizaram a atuação do MP-AP no município, destacando que a instituição tem suprido carências do poder executivo estadual e municipal, no que diz respeito ao recebimento de denúncias e busca por melhorias na prestação dos serviços públicos. Reivindicações por melhorias nos serviços públicos, principalmente de transporte coletivo intermunicipal, segurança e de iluminação pública, deram o tom das intervenções e solicitações dos participantes.

A maioria falou da precariedade do transporte intermunicipal com ônibus sucateados e rotas inadequadas, da falta de iluminação pública, principalmente em área de ponte, que tem colocado em risco a integridade física da população que sofre vitimada por assaltos e roubos, e criticaram a ausência constante da titular da Delegacia de Polícia Civil, que tem prejudicado o atendimento ao cidadão. Solicitaram a presença mais constante da Polícia Militar na realização das rondas pela cidade, inclusive nas escolas, onde denunciaram que alguns estabelecimentos de ensino apresentam alto índice de comercialização e uso de drogas por estudantes.

“Estou muito feliz de poder participar desta audiência e poder fazer um apelo para as autoridades que estão aqui, que nos ajudem a desenvolver projetos voltados para os nossos jovens a buscarem uma ocupação, a fim de que não fiquem sujeitos aos traficantes de drogas. Que haja uma união das instituições para desenvolvimento de cursos de qualificação e palestras educativas que ajudem esses jovens a terem uma perspectiva de vida melhor”, reivindicou Lucicarme Barreto, diretora da Escola Doutor Murilo Braga.

Fizeram parte da mesa: o prefeito de Mazagão, João da Costa Silva; o presidente da Câmara Municipal de Mazagão, vereador José Hozana Nunes da Silva; a representante da Defensoria Pública do Estado, Albanize Colares; o secretário municipal de Administração, Adilson Pimentel; e o major Charles Rodrigues da Silva, comandante do 13º Batalhão de Policiamento Rural. As autoridades foram unânimes em manifestar interesse no desenvolvimento de ações integradas com o MP-AP que promovam melhorias nos serviços apontados como prioritários e no desenvolvimento de programas de qualificação dos jovens, bem como na realização de palestras de prevenção e combate ao uso de drogas.

O titular da Promotoria de Mazagão informou que algumas questões levantadas já estão com procedimentos instaurados, como no caso do transporte coletivo que foi encaminhado para que a Secretaria Estadual de Transporte (Setrap) realize processo de licitação para contratar novas empresas. E, nas questões relativas ao fornecimento de energia elétrica e iluminação pública que vai agendar uma reunião com a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) para verificar o andamento dessas situações.

“Todas as solicitações, sugestões e reclamações ditas aqui foram anotadas para que possamos tomar as providências no âmbito do Ministério Público, fora aquelas que já estamos acompanhando. Ao longo dos três anos que estou à frente da Promotoria de Mazagão procuro desempenhar as atividades ministeriais o melhor que eu posso, dentro das possibilidades e dos meios que me são dados, para prestar um bom serviço para a comunidade. Estou atento às críticas e sugestões para poder melhorar cada vez mais o trabalho que vem sendo realizado”, manifestou Marco Valério dos Santos.

A Corregedora-Geral do MP-AP encerrou a audiência pública agradecendo a todos e pontuando que tudo que foi tratado ficou registrado em ata para acompanhamento. Registrou e agradeceu ainda a equipe de trabalho composta pelo assessor da Corregedoria-Geral, promotor de Justiça Alexandre Monteiro, e os assessores Jurídicos e servidores: Jane Picanço; Ualase Leite; Lidiane Alencar; Jhonatan Vales; Francisco Queiroz; Ernesto Pereira; e aos militares Jardel Neri e Moner Hosson.

“Agradeço a todos que participaram desta audiência e esperamos levar daqui bons frutos para que a atuação ministerial seja realmente aprimorada e melhorada. Vamos trabalhar em conjunto, em sinergia com todas as instituições para que realmente possamos alcançar melhorias naquilo que nós pudermos, pois sabemos que é muito difícil acabar com os problemas, mas se conseguirmos diminuir as dificuldades que os munícipes estão passando já será um ponto positivo, pois este é o objetivo do MP: trazer resolutividade ao seu público maior que é a sociedade”, finalizou Estela Sá.

Correição

Os trabalhos da Corregedoria-Geral no município tiveram continuidade nesta quarta-feira (15), com a correição ordinária dos processos instaurados pela Promotoria de Justiça de Mazagão.

Serviço:

Gilvana Santos
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Contato: (96) 3198-1616
E-mail: [email protected]

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