Durante toda a semana, o Comitê de Enfrentamento da Covid-19 da Prefeitura de Macapá intensificou os trabalhos de fiscalização em toda a cidade para a verificação do cumprimento do Decreto Municipal de n° 1.880/2020 (http://macapa.ap.gov.br/coronavirus/decretos/), que determina o uso de máscaras de proteção nos estabelecimentos públicos e privados. Desde o início das ações, 28 estabelecimentos foram notificados, 9 interditados e 2 receberam multas por descumprimento da medida.
Os trabalhos têm ocorrido durante a manhã, tarde e noite. Alguns locais já receberam a visita dos fiscais mais de uma vez. Um levantamento do comitê identificou que estabelecimentos comerciais têm tentado burlar as fiscalizações. Em vários casos, foram constatados que os locais, que teoricamente deveriam funcionar em regime de delivery, acabam promovendo aglomeração e até permitindo que clientes entrem sem utilizar máscaras.
“Identificamos que alguns já foram notificados por descumprir as medidas do Decreto Municipal. Estavam burlando a fiscalização com a porta entre aberta e deixando clientes sem máscaras entrarem nos estabelecimentos. Nestes casos, atuamos de maneira mais ostensiva e alguns locais foram interditados e até já multados”, disse Márcio Pimentel, secretário de Meio Ambiente e coordenador da Fiscalização.
Mais de 200 servidores, entre fiscais, guardas municipais e outros, estão distribuídos em 8 zonas da cidade durante as operações de fiscalização. O Comitê de Enfrentamento da Covid-19 tem alertado aos proprietários dos estabelecimentos comerciais que, se constatado a persistência no descumprimento do decreto, os mesmos poderão até mesmo serem presos e pagar multar.
“É importante esclarecer aos donos destes locais que, se comprovada a persistência na infração, os mesmos podem sim ser presos e pagar multar que varia de R$ 1 mil a R$ 5 mil”, alertou Márcio Pimentel. Na intenção de receber denúncias, a Prefeitura de Macapá disponibiliza o Disk Denúncia (0800 031 9606), no ramal 3.
Os números 98813-9001 (para o centro), 98813-9002 (zona leste), 98813-9003 (zona oeste), 98813-9004 (zona norte) e 98813-9005 (zona sul) também podem ser utilizados para denúncias.
Secretaria de Comunicação de Macapá
Jonhwene Silva
Assessor de comunicação