O curso faz parte do acordo assinado entre a Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS), Ministério Público (MP), secretarias de Saúde de Macapá e Santana e Polícia Militar, e tem como objetivo melhorar e fortalecer o sistema de vigilância sanitária do estado.
A capacitação está sendo realizada de forma on-line. O objetivo é esclarecer os fiscais sanitários sobre o termo de cooperação e atualizar as determinações sobre a pandemia de covid-19, visto que os profissionais também atuam na linha de frente em ações organizadas.
Diego Morpheu, instrutor do curso, acredita que com essa especialização os servidores estarão aptos a oferecer um serviço melhor na fiscalização das normas sanitárias.
“Com o servidor melhor preparado o serviço de fiscalização terá melhor excelência, visto que o mais importante é a segurança da saúde da população amapaense”, informou o palestrante.
As diretrizes do curso terão como finalidade a forma de abordar os estabelecimentos, das contextualização das leis sanitárias, os conceitos de vigilância, o papel exercido pelo fiscal e pela instituição, infrações, penalidades e cumprimento das normas e decretos.
“O curso é totalmente embasado nas leis 6437/77 e 719/ 2002, que falam sobre os ritos do processo administrativo sanitário nos âmbitos estadual e federal, ou seja, estamos aprimorando o atendimento à população para que as leis sanitárias sejam respeitadas e conhecidas pela população”, informou Ruan Pereira do Amaral, chefe da Unidade de Serviços de Saúde do Núcleo de Vigilância Sanitária da SVS.
Nathanael Zahlouth e Marcelo Guido
Assessoria de comunicação da SVS