Defesa de direitos e melhoria de serviços: MP-AP realiza inspeção na Casa de Acolhimento de Crianças e Adolescentes no Jari

O Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Laranjal do Jari, realizou nesta quinta-feira (27), uma reunião virtual com os gestores da Casa de Acolhimento de Crianças e Adolescentes do município. O encontro foi uma espécie de inspeção, realizada no formato on-line, em razão dos cuidados necessários gerados pela pandemia do Covid-19. O objetivo da medida foi verificar se a estrutura e os serviços da unidade estão de acordo com o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).

A vistoria on-line,  executada via aplicativo Meet, foi realizada pela promotora de Justiça Clarisse Alcântara Lax, com o apoio do assistente social do MP-AP, Andson Vilhena. Participaram da reunião e inspeção, representando a Casa de Acolhimento, a coordenadora da unidade, Josneia Serrão e sua equipe, formada pela assistente social, Alice câmara, a psicóloga, Tulia Yana e pela pedagoga Raimunda de Lima. A atividade também atende à orientação de inspeção anual, conforme preconiza o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

 

A Casa de Acolhimento de Crianças e Adolescentes fica localizada na Rua Esplanada, nº 1995, no bairro Agreste, no centro da cidade. Ao final do encontro, a coordenadora da unidade fez uma chamada telefônica de vídeo, onde mostrou como se encontra o órgão e enviou fotos da instituição.

A titular da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Laranjal do Jari, após avaliar a situação, destacou que serão adotadas as seguintes medidas:

1) Abertura de procedimento administrativo com a finalidade de acompanhar a adaptação estrutural do Salão de Recreação, para acesso de cadeirantes, bem como o processo da emissão dos laudos do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá (CBM/AP) e da Vigilância Sanitária;
2) Inclusão da equipe técnica da Casa de Acolhimento no Curso de Capacitação de Conselheiros tutelares (a capacitação será realizada pelo Centro de Apoio da Infância (CAO/MP-AP), em data oportuna.

Mesmo de forma on-line, conseguimos avaliar a situação da unidade. Vamos trabalhar para que a população de Laranjal do Jari receba um atendimento de melhor qualidade; que os profissionais da Casa de Acolhimento tenham uma estrutura mais apropriada para desenvolver suas atividades e assim, garantiremos os direitos das crianças e adolescentes que necessitam deste serviço”, pontuou a promotora de Justiça Clarisse Alcântara Lax.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Coordenação: Gilvana Santos
Texto: Elton Tavares
Contato: [email protected]

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