Defesa deve ter mais dinheiro do que a Educação em 2021, diz jornal

O presidente Jair Bolsonaro durante celebração do Dia do Soldado, em 2019 – Foto: Sergio Lima/Poder 360 (mas a legenda poderia ser “MAD” ou “O piloto sumiu”).

O governo federal planeja reservar R$ 5,8 bilhões a mais do orçamento de 2021 para despesas com militares do que com a educação no País. A divisão dos recursos entre as pastas está com o ministro Paulo Guedes (Economia) e deve ser enviada ao Congresso até o fim de agosto. Caso seja confirmada, será a 1º vez em 10 anos que o Ministério da Defesa receberá mais dinheiro que o Ministério da Educação. A informação foi divulgada pelo Estado de S. Paulo, que teve acesso a proposta.

Segundo o jornal, a previsão é que a Defesa tenha um acréscimo de 48,8% em relação ao orçamento de 2020, indo de R$ 73 bilhões para R$ 108,56 bilhões em 2021. Já a Educação deve ter uma queda, passando de R$ 103,1 bilhões para R$ 102,9 bilhões no ano que vem.

Os valores, que não são corrigidos pela inflação, são referentes a todos os gastos das pastas, como pagamento de salários, compra de equipamento e projeto em andamento, entre eles, no caso dos militares, construções de submarinos nucleares e compra de aeronaves, no caso dos militares.

Na live semana realizada no Facebook, na 5ª feira passada (13.ago.2020), o presidente Jair Bolsonaro afirmou sofrer pressão para aumentar os recursos destinados às Forças Armadas. “Alguns chegam: ‘Pô, você é militar e esse ministério aí vai ser tratado dessa maneira?’ Aí tem de explicar. Para aumentar para o Fernando [Azevedo e Silva, ministro da Defesa] tem de tirar de outro lugar. A ideia de furar o teto [de gastos] existe, o pessoal debate, qual o problema?”, disse, fazendo referência à regra que limita aumentar despesas acima da inflação. Ele também disse, na live, que a Defesa pode ter “o menor orçamento da história”, diferente do que diz a proposta ao qual o Estadão teve acesso.

Os cortes nos recursos da Educação em 2021 já foi assunto no governo, em junho, o ex-ministro da Educação Abraham Weintraub enviou 1 ofício a Guedes dizendo que o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) pode não ser realizado no próximo ano por falta de verbas.

AJUSTES

Na 5ª feira (13.ago), a Junta de Execução Orçamentária, composta por Guedes, Walter Braga Netto (Casa Civil) e técnicos do governo avaliaram os pedidos do MEC e outros ministérios por mais recursos.

O grupo aceitou aumentar em R$ 896,5 milhões a verba da Educação, sendo a maior parte para o pagamento de bolsas da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e para reforçar o caixa do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).

Para o Ministério da Defesa, Guedes e Braga Netto aceitaram elevar em R$ 768,3 milhões as despesas discricionárias previstas para a pasta. As despesas discricionárias são aquelas que não são obrigatórias e, por lei, podem ser remanejadas. O dinheiro é para pagar água, luz, obras e programas estratégicos para os militares. Mesmo com o aumento, o valor para esse tipo de gasto deve cair de R$ 9,84 bilhões em 2020 para R$ 9,45 bilhões no próximo ano.

Segundo os ministérios da os ministérios da Economia e da Defesa, a proposta de divisão do Orçamento de 2021 ainda vai passar por discussões internas e poderá ser alterada.

Fontes: Poder 360 e Crítica da Crítica.

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