Por Amanda Bastos
A Justiça Eleitoral por meio da Escola Judiciaria, realiza nesta quinta-feira (7), no município de Oiapoque a partir das 8h, na Escola Estadual Joaquim Caetano da Silva, o “Projeto Política e Cidadania” , visando as eleições municipais de 2020. O evento tem como objetivo capacitar os membros de partidos políticos e pretensos candidatos sobre as atividades da justiça eleitoral durante as eleições municipais.
Para participar do curso é necessário fazer a inscrição, de forma gratuita, pelo site https://bit.ly/36tZiCx. A capacitação tem quatro módulos referentes as eleições sendo ministradas por servidores do Tribunal Eleitoral que possuem conhecimento nos assuntos.
O primeiro módulo da capacitação terá como temática “Segurança do Processo Eleitoral”, conteúdo é voltado para a visão geral do processo eleitoral brasileiro. O segundo módulo destaca a “Prestação de Contas”, o conteúdo trata da arrecadação e gastos de campanha, realização de despesas; fundo de caixa, entre outros. Já o terceiro módulo trata sobre o “Registro de Candidatura” que aborda a Constituição Federal, Código Eleitoral e Leis. O quarto e último módulo apresenta a “Propaganda Eleitoral”, conteúdo voltado para as espécies de propaganda, tipos de propaganda eleitoral e o conceito de propaganda eleitoral.
O projeto percorrerá ainda os municípios de Laranjal do Jari no dia 13 de novembro , Amapá dia 27 de novembro, Porto Grande dia 28 de novembro e Macapá dia 5 de dezembro.
Confira a Programação:
Dia 7 de novembro
Local: Escola Estadual Joaquim Caetano da Silva – Município de Oiapoque
Hora: 8h às 18h
Módulo I – Segurança do Processo Eleitoral
Instrutores: Emanoel Flexa e Leonardo Piovesano
Conteúdo Programático: Visão geral do processo eleitoral brasileiro; Por que voto eletrônico?; Projeto da Urna Eletrônica; Camadas de Segurança da Urna Eletrônica; Software e Hardware da Urna Eletrônica; Utilização de Sistema de Votação Eletrônica em outros países; Visão Geral do Processo Eleitoral; Auditoria dos Sistemas Eleitorais; Preparação das Urnas; Votação Paralela; Totalização dos Resultados
Carga-horária: 02 horas
Módulo II – Prestação de Contas
Instrutores: Francisco Barros e Moisés Campos
Conteúdo programático:
Parte I: Arrecadação e gastos de campanha: Fluxo; Contas Bancárias; Recibo Eleitoral; Arrecadação de Recursos; Realização de Despesas; Fundo de Caixa; Sobras de Campanha.
Parte II: Prestação de contas de campanha: Obrigação de prestar contas; Prestação de Contas Parcial; Prestação de Contas Final; Julgamento das contas; Contas desaprovadas – Consequências; Contas julgadas não prestadas – Consequências; Conservação da documentação
Carga-horária: 02 horas
Módulo III – Registro de Candidatura
Instrutores: Lena Márcia Borges de Souza Mendes e Oziel Nascimento Brandão
Conteúdo Programático: Legislação aplicável: Constituição Federal; Lei nº 4.737/65 – Código Eleitoral; Lei nº 9.096/95; e Lei nº 9.504/97.
Carga-horária: 02 horas
Módulo IV – Propaganda Eleitoral
Instrutores: Heverton Luiz Fernandes e Mylene Lages
Conteúdo programático:
1. Propaganda Política: Conceito; Espécies de Propaganda – Intrapartidária, Institucional, Eleitoral e Partidária (recriação e veto – Lei nº 13.877/2019); Tipos de Propaganda Eleitoral: principais alterações com o advento das Leis nº 13.165/2015, 13.487 e 13.488/2017.
Carga-horária: 02 horas
Serviço:
Fernanda Picanço
Assessora de Comunicação
Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
(96)2101-1504 /(96)8406-5721 (Whatsap)