O titular da Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública (Sejusp), coronel Carlos Corrêa, apresentou na terça-feira (1), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça – Promotor Haroldo Franco, o Plano Estratégico de Segurança para as Eleições 2020, em Macapá. As medidas, já apresentadas ao Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP), contam com uma série de ações conjuntas de todas as Forças de Segurança no Estado. O objetivo foi colocar os promotores eleitorais a par de todos os procedimentos para que os membros possam atuar com eficácia na fiscalização do pleito, que será realizado no dia 6 de dezembro.
O encontro contou com a procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei, o chefe de Gabinete da instituição, em exercício, promotor André Araújo, o coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAO-Eleitoral), promotor Ricardo Crispino, os promotores eleitorais Iaci Pelaes e os promotores que auxiliarão na fiscalização do pleito, Afonso Pereira e Socorro Pelaes.
Também presentes o chefe de Gabinete Militar do órgão, coronel Joércio e equipes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO-AP), do Núcleo de Inteligência do Ministério Público (NIMP) e o major Iram, oficial de ligação com a Segurança Nacional. O Plano Estratégico de Segurança para as Eleições 2020 foi recebido pelo coordenador do CAO-Eleitoral.
Órgãos envolvidos
As instituições envolvidas na fiscalização e segurança das Eleições 2020 são: Exército Brasileiro, Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Polícia Civil, Polícia Técnico-Científica (Politec), Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Guarda Municipal de Macapá, Grupamento Tático Aéreo do Estado do Amapá (GTA-AP), Corpo de Bombeiros do Amapá (CBM/AP) e Polícia Militar do Amapá. Também fará parte a Coordenadoria de Inteligência e Operações Policiais (CIOP) da Sejusp. Os serviços de inteligência dos órgãos trabalharão em conjunto para identificar possíveis ações que atrapalhem o pleito eleitoral.
Denúncias
Eventuais denúncias eleitorais poderão ser feitas pelo whatsapp do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (“Disque Denúncia – (96) 99184-6549”), da Polícia Federal (96 3213-7535), pelo site do MP/AP (Ouvidoria) ou pelo telefone do plantão da Promotoria de Justiça (96 98134-0809).
MP Eleitoral
O MP Eleitoral não possui estrutura própria, mas uma composição mista: membros do MPF e do MP estadual. O MP Eleitoral atua em todas as fases do processo. Nas eleições municipais, atuam os promotores eleitorais. Os procuradores regionais são responsáveis pelas ações contra candidatos aos cargos eletivos, pois o julgamento cabe ao TRE. Também atuam nos recursos contra as decisões dos juízes de primeiro grau.
“Agradeço ao coronel Carlos Corrêa pela explanação, elaboração do plano e empenho. E também aos promotores eleitorais e auxiliares, além das equipes técnicas envolvidas. O MP Eleitoral fará uma intensa fiscalização e combate aos crimes eleitorais, bem como dará orientações quanto ao respeito e cumprimento dos protocolos sanitários recomendados para prevenção à Covid-19. Esse trabalho integrado de forças é imprescindível para evitar o desequilíbrio do pleito e para que as Eleições sejam limpas, seguras e transparentes”, pontuou Ivana Cei.
Serviço:
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Texto: Elton Tavares
Contato: [email protected]