Grupo de Trabalho Interinstitucional formado pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ministério Público Federal(MPF/AP), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Defensorias Públicas da União (DPU) e do Estado (DPE) reuniu hoje (4), por videoconferência com representantes da Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) e Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS), para tratar das estratégias adotadas no combate à pandemia de Covid-19.
Na reunião, foram debatidos diversos assuntos, dentre eles a instalação de leitos de Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) de retaguarda, testes rápidos e disponibilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).
O secretário estadual de Saúde, João Bittencourt, esclareceu que há dificuldade de aquisição pela Sesa de diversos itens, dada a falta de muitos deles no mercado, mas há um esforço para adquirir, principalmente materiais de proteção individual. Afirmou também que o Ministério da Saúde (MS) enviou uma quantidade insuficiente para atender toda a necessidade do Estado.
O superintendente da SVS do Estado, Dorinaldo Malafaia, garantiu que, atendendo recomendação da Promotoria da Saúde, tomou providências para que a testagem fosse realizada no Laboratório Central do Amapá (LACEN), o que já está sendo feito desde o início da semana, com capacidade para realizar até 90 testes por dia.
Alerta para a falta de leitos em UTIs
A titular da 2ª Promotoria de Defesa da Saúde, promotora de Justiça Fábia Souza, que conduziu a reunião, demonstrou preocupação com o fluxo de pacientes suspeitos de infecção pelo novo coronavírus; a falta de segurança dos profissionais de saúde que atenderão tais pacientes, dada a falta de EPIs, e, especialmente, a carência de leitos em UTIs.
Foi constatado, que os 13 leitos do Centro de Atendimento Intensivo do Covid -19, anunciados como prontos para receber pacientes, não estão ativos. As tratativas junto aos profissionais de saúde que vão trabalhar no local ainda estão em andamento.
A urgência na oferta de novos leitos de isolamento deve-se, ainda, pelo fato de que unidades de saúde do Estado, como Hospital de Emergência (HE) e Pronto Atendimento Infantil (PAI) não apresentam condições para este tipo de atendimento.
O Executivo garantiu que mais dez leitos de UTI, entregues pelo Ministério da Saúde (MS), serão instalados na Maternidade Mãe Luzia.
Ao final da reunião, o grupo de trabalho recomendou novamente que fossem implantados protocolos mais eficientes de isolamento, para que pacientes suspeitos fossem rapidamente encaminhados ao centro de referência para tratamento do Covid-19, evitando internações no Hospital de Emergências.
Transparência
O Estado se comprometeu a colocar no ar, até a próxima quarta-feira (8), um portal na internet, específico para informar as medidas tomadas durante a pandemia, atendendo às recomendações do Ministério Público do Amapá.
Serviço:
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Coordenação: Gilvana Santos
Texto: Ana Girlene
Contato: (96) 3198-1616
E-mail: [email protected]