O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) se prepara para a 16ª Semana da Campanha Justiça pela Paz em Casa, a ser realizada de 09 a 13 de março – mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher. O Juizado Especial da Violência Doméstica Contra a Mulher da Comarca de Macapá, que tem como titular o juiz Normandes Antônio de Sousa, atuará em duas frentes: realizando 32 audiências de instrução e julgamento; e realização de feira de mulheres empreendedoras, ação de saúde e cidadania, palestras e círculos de diálogo.
A psicóloga do Núcleo Psicossocial de Acolhimento à Família (NUPAF) do Juizado, Adriana Baldez, explicou que na semana temática serão realizados projetos com o objetivo de ampliar o conhecimento, principalmente entre os jovens, sobre a Lei Maria da Penha, os direitos das mulheres e, consequentemente, divulgar os direitos da população para que sejam mais conhecidos, além de incentivar as políticas de combate da Violência Contra a Mulher.
“O juiz Normandes também estará conosco em algumas ações para explanar sobre o tema, explicar sobre a Lei Maria da Penha, e assim tirar dúvidas, quebrar preconceitos e informar que a Lei não é meramente punitiva, ela visa prevenir a violência e promover educação às pessoas sobre as boas relações, buscando sempre a Justiça pela paz em casa”, detalhou a psicóloga.
As Semanas Justiça Pela Paz em Casa visam ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), concentrando esforços no julgamento dos casos de feminicídio e no andamento dos processos relacionados à violência contra a mulher. O trabalho é organizado, coordenado e desenvolvido pelas Coordenadorias Estaduais da Mulher em Situação de Violência dos tribunais, que também promovem ações pedagógicas para dar visibilidade ao assunto e sensibilizar a sociedade.
Programação:
09/03- Palestra sobre Violência Contra na Mulher na Escola Estadual Tiradentes- 9 horas
10 e 12/13- Papo de Mulher- Conversa da DPE com as requerentes
11/03- “Cuidar de quem cuida”- uma homenagem às serventuárias
13/03- 5ª Edição da Feira de Mulheres Empreendedoras, Círculo de Restaurativos, Roda de conversa, Depoimentos de Superação, Ação de Saúde e Cidadania
Assessoria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça do Amapá