A Fundação Municipal de Cultura (Fumcult) divulga o resultado parcial da chamada pública para o credenciamento de agremiações para o desfile das escolas de samba em 2020. Ao todo, nove agremiações carnavalescas foram habilitadas para o certame. O fomento para a realização do evento ocorre por meio da articulação do senador Davi Alcolumbre e por intermédio de patrocínio e do Tesouro municipal. O valor destinado é de R$ 1,5 milhão.
O edital solicitou das agremiações os seguintes documentos: plano de trabalho, portfólio, cópia do estatuto registrada em cartório, cópia da eleição e posse da atual diretoria, comprovante de inscrição no CNPJ, dados da conta bancária, certidão de débitos relativos a créditos, certidão negativa da Fazenda Estadual, certificado do FGTS, certidão negativa do Município, certidão negativa de débitos trabalhistas, declaração da Liesap e relação nominal dos dirigentes da agremiação.
A publicação do edital ocorreu no dia 14 de novembro de 2019, anunciando o prazo para propostas até 14 de dezembro do corrente ano. Dez escolas de samba enviaram documentos e nove foram habilitadas. Com a publicação do resultado parcial, o cronograma segue o prazo de interposição de recursos até 21 de dezembro de 2019. Após isso, a comissão fará a análise dos recursos dia 22 do corrente mês, e a previsão é que o resultado definitivo seja publicado dia 23 de dezembro deste ano, já com a portaria de convocação para a assinatura do Termo de Colaboração.
A finalidade do edital é a seleção de propostas para a celebração de parceria com a Fumcult, por meio da formalização do Termo de Colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência dos recursos financeiros à organização da sociedade civil. O carnaval amapaense não ocorre há 4 anos no sambódromo, juntamente com os desfiles de blocos. As dificuldades financeiras alegadas pelo Governo do Estado e a interdição do espaço inviabilizaram a festa. Mas, em 2019, a prefeitura montou estratégias e não mediu esforços para trazer a festa popular de volta.
Confira o resultado parcial na íntegra no link: https://fumcult.macapa.ap.gov.br
Cássia Lima
Assessora de comunicação/Fumcult
Fotos: Nayana Magalhães