O governador do Amapá, Clécio Luís, juntamente com demais chefes do executivo do país, se encontra com o presidente Lula nesta sexta-feira (27), em Brasília, para apresentar uma pauta nacional, projetos que promovam a integração do estado à Região Amazônica e projetos de desenvolvimento do estado.
A convite do presidente, os chefes de Estado vão pontuar iniciativas de impacto regional e local que podem receber suporte financeiro do governo federal para que sejam executadas.
É a segunda vez que o governador do Amapá se encontra com Lula. O primeiro compromisso foi em 9 de janeiro, dia seguinte às invasões e ataques aos prédios dos três Poderes da República.
“A primeira reunião abriu as portas dos estados com o governo federal para a gente repactuar federativamente o Brasil. Nesta segunda reunião, apresentamos pautas de interesses regional e local. Vamos elaborar os projetos e, ao apresentá-los, lutar para que eles sejam financiados pelo governo federal e que a gente possa realizá-los no Amapá”, destacou.
O governador Clécio deverá apresentar pauta com três projetos estruturantes do Estado e três propostas de obras públicas de integração regional que beneficiam o Amapá.
Fórum dos Governadores
Nos preparativos para o encontro com o presidente, os gestores dos Estados se reuniram na quinta-feira (26) em Brasília, no primeiro encontro presencial de 2023 do Fórum Nacional dos Governadores.
Foi destacada a necessidade de o governo federal formatar legislação adotada em 2022 e realizar ajustes fiscais para sanar as perdas nas arrecadações dos estados.
No ano passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Complementar 194, que limitou a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Houve, no entanto, veto de dispositivos que previam compensação financeira para os estados, que deixaram de arrecadar uma parcela de tributos.
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Texto: Fabiana Figueiredo
Fotos: Agência Brasília e Jessica Ribeiro
Assessoria de comunicação do Governo do Amapá