O governador Clécio Luís lançou nesta quinta-feira, 18, o edital do Fundo Especial de Recursos Para do Meio Ambiente (Ferma), com possibilidade de financiamento de até R$ 100 mil para projetos ambientais. O edital, já publicado, busca financiar planos, programas, projetos e pesquisas para uso sustentável de recursos naturais.
A ideia é auxiliar no controle, fiscalização, defesa e recuperação do meio ambiente. O edital é coordenado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema). O certame tem o objetivo de selecionar propostas para serem subsidiadas com recursos do Fundo em conformidade com a Política Ambiental do Estado. O edital apresenta um fomento geral de R$ 1 milhão.
“O ato de lançamento do edital é importantíssimo porque colocamos para a sociedade e para instituições públicas e privadas, a possibilidade de acessar recursos e, desta forma, elaborar projetos ou programas que destaquem o meio ambiente, seja de forma educativa ou através da fiscalização”, reforçou o governador.
O último edital da Ferma foi lançado em 2014. O certame atende instituições públicas ou privadas, que destaquem propostas na modalidade de demanda espontânea, onde a própria entidade encaminha suas propostas atendendo as exigências do documento.
“Esse momento é fundamental para a política ambiental do nosso estado. O edital lançado será para pesquisa, projetos e programas para fortalecer o artifício do meio ambiente”, destacou a secretária do Meio Ambiente do Amapá, Taísa Mendonça.
Ferma
O Fundo Especial de Recursos para o Meio Ambiente foi criado pela Lei n° 0165, de 18 de agosto de 1994, e é vinculado à Secretaria Estadual de Meio Ambiente. O fundo possui a finalidade de financiar planos, programas, projetos, pesquisas e atividades que visem o uso racional e sustentável de recursos naturais, bem como para auxiliar no controle, fiscalização, defesa e recuperação do meio ambiente. Entre as missões estabelecidas, está a de contribuir como agente financiador e por meio da participação social, para a implementação da Política Estadual de Meio Ambiente.
Texto: Weverton Façanha
Fotos: Maksuel Martins/GEA
Secom/GEA