Governo Federal realiza bloqueio de R$ 3 mi no orçamento do Ifap

O Governo Federal, através do Ministério da Economia, determinou, no último dia 27/5, o bloqueio de 14,5% do orçamento anual de todos os institutos e universidades federais do país. Esse percentual de corte tira do orçamento dessas instituições mais de R$ 3 bilhões em 2022. Com a medida, informada às instituições pelo Ministério da Educação (MEC), o Instituto Federal do Amapá (Ifap) teria uma redução orçamentária de mais de R$ 3 milhões de reais, que vai impactar áreas como a assistência estudantil e serviços terceirizados de limpeza e vigilância.

A decisão provocou imediata reação dos institutos e universidades federais, bem como de diversas organizações da sociedade civil ligadas à educação. Com essa repercussão negativa, o MEC comunicou, na sexta-feira (3/6), aos reitores e reitoras das instituições afetadas pelo bloqueio que o percentual deste seria reduzido para 7,2%, o que ainda assim representa uma cifra de mais de R$ 1,5 bilhão de reais. Até o fechamento desta matéria, a redução do bloqueio ainda não havia sido implementada nos sistemas de gestão orçamentária das instituições federais de ensino.

De acordo com a reitora do Ifap, Marialva Almeida, “essa medida é extremamente danosa para a educação brasileira. O orçamento das instituições federais de ensino vem sendo reduzido ano após ano. Mesmo com tantos cortes, nós enfrentamos o momento mais difícil dos últimos 100 anos da humanidade, que foi a pandemia, e nele, nossos professores, técnicos e estudantes, produziram, por exemplo, álcool 70° para uso próprio e doação ao Sistema Único de Saúde (SUS). Mesmo já estando mais do que clara a importância da pesquisa, da educação e da ciência para nossa sociedade, temos essa notícia de bloqueio de parte importante do nosso orçamento em um momento de retomada das nossas atividades presenciais. O que deveríamos fazer é exatamente o contrário: ampliar o investimento nas instituições de ensino e pesquisa para avançarmos enquanto nação. A sociedade precisa entender o que está acontecendo e saber que o Ifap não será mero observador dessa tentativa de desmonte de nossas instituições federais de educação”.

Inicialmente, o bloqueio feito pelo Governo Federal incidiria especificamente sobre as despesas relacionadas ao custeio que abrange itens como pagamento de serviços terceirizados, compra de insumos para os laboratórios, energia elétrica, internet e manutenção predial. Para reduzir o impacto nessas áreas, a Pró-Reitoria de Administração (Proad) elaborou um plano que distribuiu o percentual de bloqueio entre as demais áreas que compõem a administração do Ifap, como explica Ana Paula Chaves, titular da Proad: “A lógica do nosso plano para tentar diminuir o impacto do bloqueio realizado pelo Ministério da Economia, que originalmente se concentrava apenas na ação de funcionamento e custeio, foi de distribuir esse bloqueio de forma mais estratégica entre outras áreas. Se mantivéssemos a lógica inicial, as atividades de ensino e manutenção de nossas unidades seriam seriamente comprometidas pois nossa instituição precisaria suspender vários contratos que são indispensáveis para seu funcionamento. A redução do bloqueio, caso realmente aconteça, para 7,2% ao invés dos 14,5%, ameniza a situação mas ainda nos deixa operando no limite, muito longe do que seria o mínimo necessário para uma instituição do porte do Ifap”, analisa.

Ascom do Instituto Federal do Amapá 

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