A Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Semhou) apresenta o balanço das ações desenvolvidas ao longo de 2022. Com a missão de organizar e ordenar uma cidade multifuncional, inclusiva, com pluralidade de usos e valorizando as pessoas, o titular da pasta, Nildo Nunes, destaca as principais ações desenvolvidas e os projetos para 2023.
Principais atividades
Alvará Digital – Nas ações de serviços à população nos eixos de atuação, a primeira medida a ser destacada é a emissão do alvará de obras e o habite-se que passou a ser 100% digital. A ferramenta gerou praticidade para o cidadão que não precisa se deslocar até a secretaria e celeridade na emissão do documento. Com a nova funcionalidade, a pasta chega a emitir mensalmente cerca de 60 alvarás e 40 habite-se.
“Este ano está sendo de grandes mudanças para a habitação, ordenamento e urbanismo macapaense. A gestão municipal, a partir de sua própria experiência, vem trabalhando a organização para o desenvolvimento econômico, social e urbano da cidade de forma ordenada”, diz Nildo Nunes.
Fiscalização – No que tange a organização e ordenamento, foram intensificadas as ações de fiscalização de obras e de postura, que em conformidade com o Plano Diretor Municipal atuou de forma preventiva orientando a população e, de forma ativa, executando o que determina a legislação do município.
Ainda com relação as fiscalizações, as ações foram intensificadas em logradouros públicos, feiras, passeio público e casas noturnas. Na retomada dos serviços após o período pandêmico, o setor de obras fez 55 notificações e 22 autos, ou seja, aplicação de multa nos casos de infrações.
Ambulantes – Para oferecer amparo ao setor de trabalhadores informais (ambulantes) durante a fase de retomada das atividades na cidade, a Semhou trabalhou no processo de cadastramento dos trabalhadores informais e na organização dos logradouros públicos.
O secretário explica que ao assumir a pasta, precisou lidar com problemas crônicos da cidade que já vinham de muitos anos e que aguardavam solução há tempos. “A realidade do Alvará Digital é um marco importante que transforma o atendimento e futuramente poderá por fim a entrada de documentos físicos”, ressaltou.
Para o ano de 2023, o titular da pasta destaca que já está em curso a elaboração de um novo cronograma de ações voltadas para os projetos: Ambulante Legal, Campanha de conscientização Calçada Legal, Campanha de Licenciamento e emissão de Alvará e Habite-se, além das ações estratégicas de Fiscalização.
Dados de 2022
– Implantação do Alvará de Obras e Habite-se Digital
– Emissão de alvarás: 640.
– Emissão de Habite-se: 476
– Vistorias de Lotes e Terrenos baldios: 87
– Vistorias e desobstrução do passeio público: 75
– Emissão de notificação de obra irregular: 55
– Emissão de multas em obras irregular: 22
– Loteamento registrado em Macapá: 47
-Condomínios registrados em Macapá: 9
Alexandra Gomes
Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano