Com palestra magna com o tema “Novo Instituto do Acordo de Não Persecução com todas as implicações materiais, formais e práticas”, a ser proferida pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro, Fabrício Rocha, a Escola Judicial do Amapá realizará, no próximo dia 29 de julho (quinta-feira), o Webinário “Acordo de Não Persecução Cível”. Também participarão do Webinário, as juízas Elayne Cantuária (titular da 2ª Vara de Família da Comarca de Macapá e vice-presidente para Assuntos legislativos da AMB) e Luciana Camargo (juíza de Direito substituta). O evento tem como público-alvo magistrados, promotores e servidores do Sistema de Justiça, mas é aberto ao público externo, incluídos acadêmicos e bacharéis em Direito. Mais informações sobre o Webinário no link https://www.ejap.online/.
Inscrições de magistrados e servidores do TJAP podem ser feitas aqui https://www.tjap.jus.br/gestao_adm/ e de público externo aqui https://forms.gle/vFocW9w4vvukAGaq6.
O palestrante
O professor Fabrício Rocha Bastos, é Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; mestre em Direito pela Universidade Degli Studi Tor Vergata – Roma; especialista em Direito Civil, empresarial e Processo Civil pela Universidade Veiga de Almeida/RJ; membro do InternationalAssociationofProsecutors; membro do Fórum Permanente de Processualistas Civis; membro da Associação Brasileira de Direito Processual Civil; professor da Pós Graduação da FGV/RJ, UCAM/RJ, FEMPERJ e EMERJ; professor dos cursos preparatórios da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – FEMPERJ, Escola de Direito da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – AMPERJ e Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Minas Gerais – FESMPMG.
Texto: Aloísio Menescal
Assessoria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça do Amapá
Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800