Uma denúncia na Promotoria de Defesa da Educação provocou a inspeção na Escola Estadual Maria Cavalcante, no bairro Brasil Novo, Zona Norte de Macapá, nesta sexta-feira, 6. O promotor de justiça da Educação, Roberto Álvares, fez a diligência acompanhado por técnicos do Ministério Público do Amapá (MP-AP), e da diretora- adjunta da instituição, Eliane Barbosa, e constatou que a situação merece atenção e medidas emergentes. “É um caso de abandono por parte dos responsáveis pela educação estadual, e o MP-AP instaurará um Inquérito Civil para apurar tais fatos”, disse o promotor Roberto Álvares.
A escola oferece Nível Fundamental 2, Ensino Médio e Ensino Médio EJA, e até janeiro deste ano, estavam matriculados 1.480 alunos, porém, com o atraso no início das aulas, o número reduziu para aproximadamente 1.100 alunos. A diretora-adjunta explicou que as aulas não iniciaram por falta de carteiras escolares, ventiladores e lousas. A previsão é que no início de maio, com a liberação do Caixa Escolar, comece o processo para compra de ventiladores, e somente após esta aquisição e a solução de outros problemas estruturais e administrativos, os alunos iniciem o ano letivo.
O promotor identificou outros problemas estruturais e de gestão, como a falta de água, instalações elétricas deterioradas, biblioteca desativada, banheiros sem funcionamento, auditório servindo de depósito, livros descartados inadequadamente, laboratório sem uso, laboratório de informática com a metade das máquinas com defeitos, quadra esportiva abandonada e sem cobertura, material do Mais Educação depredado, entre outras deficiências. A diretora-adjunta explicou que a atual diretora assumiu no final de março, e que em 2 anos e meio passaram pela escola 9 diretores.
De acordo com a diretora-adjunta, recentemente sete centrais de ar foram retiradas pela empresa que vendeu o produto por falta de pagamento, e prestadores de serviços e fornecedores cobram constantemente pagamentos em atraso. Eliana Barbosa relatou ainda que em 2016 os alunos se alimentaram com merenda escolar apenas 12 dias, e em 2017, a quantidade de alimento escolar servido foi muito abaixo da necessidade. “Os alunos eram dispensados mais cedo, temos o Conselho Escolar, mas está com a prestação de contas atrasada. Parte do pagamento das centrais foi feito através de promoções de iniciativa da comunidade, mas não foi concluído, e temos ainda inadimplência na Justiça, por conta de débitos”.
Para o promotor de justiça da Educação, Roberto Álvares, o caso é mais um que a Promotoria está apurando e tomando providências para que as escolas tenham condições básicas para cumprir suas obrigações, e os alunos tenham o direito à educação garantidos. “É inadmissível que uma escola como esta, de bom porte e estrutura física, com espaços privilegiados, como auditório, quadra, biblioteca, laboratório de informática esteja nestas condições, e os alunos até agora sem iniciar o ano letivo. Ver material didático, livros, aparelhos, computadores jogados, e espaços abandonados, mostra que precisamos agir com mais rigor nestas situações”.
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