Na sexta-feira (22), a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Cei, participou da Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada no Centro Cultural Palácio Rio Negro, em Manaus (AM). O encontro, que teve como anfitrião o PGJ do MP do Amazonas, Alberto Rodrigues Júnior, foi conduzido pela presidente do CNPG, Norma Cavalcanti.
Na ocasião, o Colegiado debateu e alinhou as próximas ações e estratégias para fortalecimento da atuação do Ministério Público brasileiro no processo eleitoral deste ano. O objetivo é reforçar o diálogo interinstitucional com os Poderes da República e demais instituições do Sistema de Justiça, para garantir a lisura e transparência das eleições e os resultados das urnas, zelando pelo regime democrático. No último dia 19, o Conselho emitiu nota pública manifestando total apoio e confiança no processo eleitoral brasileiro e seu sistema de votação eletrônico.
O evento fez parte da programação alusiva aos 130 anos de criação do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) e ocorreu de forma híbrida, presencial e virtual. Na abertura do encontro, o PGJ Alberto Rodrigues Júnior deu as boas-vindas e desejou uma produtiva reunião a todos.
Também presente no evento, o promotor de Justiça e assessor especial da Procuradoria-Geral de Justiça do MP-AP, Paulo Celso Ramos. Na ocasião, os membros do órgão ministerial amapaense receberam a Medalha Comemorativa dos 130 anos do MPAM.
A presidente do CNPG reforçou a importância do fortalecimento do órgão colegiado para o processo de construção de um MP brasileiro cada vez mais unido e fortalecido. Norma Cavalcanti enfatizou a ação integrada do MP nacional pela realização das Eleições 2022 de forma limpa e segura para a garantia do processo democrático.
“Estamos vivendo momentos difíceis em nosso país e devemos atuar com sabedoria, dialogando permanentemente com todas as instituições para fortalecer, principalmente, o regime democrático, que é nosso dever, e o sistema de justiça eleitoral. Teremos, sim, eleições seguras, transparentes e limpas”, afirmou a presidente do CNPG e procuradora-geral de Justiça da Bahia, Norma Cavalcanti.
O mesmo diagnóstico foi realizado e passado pelos conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Paulo Cezar dos Passos e Rinaldo Leite, bem como pelo presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Manoel Murrieta.
“É preciso intensificar o diálogo interinstitucional. Garantir uma eleição imparcial e transparente para que haja a soberania do voto”, disse Murrieta. “Temos que estar vigilantes e firmes para exercer nosso papel”, afirmou Rinaldo Leite.
Paulo Cezar dos Passos complementou, dizendo: “O MP tem que estar nas comarcas, perto da sociedade e, nestas eleições, nas zonas eleitorais, com presença forte onde ocorre a eleição. O eleitor precisa saber quem é o promotor eleitoral”.
Em seu pronunciamento, a PGJ do Amapá e vice-presidente do Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais (GNACE) ressaltou a importância do diálogo permanente do MP com todos os poderes para o avanço da atuação ministerial.
“Somos os representantes da sociedade na administração da justiça. Este é um momento sensível para o país, mas com trabalho conjunto, empenho e diálogo, teremos sim Eleições limpas em 2022”, salientou Ivana Cei.
Autoridades presentes
Presentes na reunião o secretário da Casa Civil, Flávio Cordeiro Antony, representando o governador do Amazonas Wilson Lima; a secretária de Relações Institucionais da Procuradoria-Geral da República, Eunice Pereira Carvalhido, representando o PGR Augusto Aras; o corregedor nacional do CNMP, Oswaldo D’Albuquerque; o subprocurador-geral de Manaus, Marco Aurélio Choy; a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho, Alzira Costa; o defensor público geral do Amazonas, Ricardo Paiva; o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos do MPAM, Géber Mafra Rocha; o presidente da Associação Amazonense do Ministério Público (AAMP), Alessandro Samartin; e o secretário-executivo do CNPG Pedro Maia.
Participaram do encontro os PGJs ou representantes dos estados de Acre, Alagoas, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Pará, Paraná, Pernambuco, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, São Paulo, Santa Catarina, Sergipe e os procuradores-gerais do Trabalho e Militar.
Serviço:
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Gilvana Santos
Núcleo de Imprensa – coordenação Elton Tavares
Texto: Elton Tavares, com informações da Ascom CNPG
Fotos: Ascom MPAM
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