O presidente da Comissão de Agricultura e Abastecimento (CAB) da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) deputado Júnior Favacho (MDB) defendeu que os produtores rurais que atuam nos assentamentos existentes no Amapá precisam ter acesso a regularização fundiária e apoio técnico para desenvolver. O discurso do parlamentar aconteceu durante a reunião da CAB que aconteceu na manhã desta segunda-feira (4), e reuniu representantes de órgãos públicos do estado para debater a situação precária de grande parte dos assentamentos no Amapá.
Além de Júnior Favacho e dos demais deputados que compõem a comissão, participaram do encontro o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Amapá, Gersuliano da Silva Pinto, o coordenador de assentamentos e quilombos do Amapá Terras, Marcus Keynes e do secretário de estado de transportes, Valdinei Amanajás. Todos deram um panorama do trabalho que vem sendo realizado por seus órgãos nos 56 assentamentos existentes no Amapá, e do apoio dado aos assentados.
Júnior Favacho informou na reunião que a CAB foi procurada por representantes do assentamento Raimundo Osmar Ribeiros, localizado no município de Macapá, para tratar de dificuldades que os assentados estão passando, que vão desde a falta de segurança jurídica, por falta de licenciamento das terras, até a dificuldade dos produtores de terem acesso a linhas de crédito e de apoio técnico. Eles ainda se queixam da situação precária dos vicinais, que dificulta consideravelmente o escoamento da produção.
“Infelizmente, esses são problemas enfrentados por grande parte dos assentamentos existentes no estado. Estamos ouvindo essas famílias de produtores e levando essas demandas para os órgãos competentes. Se pudermos garantir a regularização fundiária nesses assentamentos, se colocarmos tecnologia e recursos para otimizar a produção dessas famílias, e se garantirmos o escoamento e a compra dessa produção, tenho certeza de que esses produtores ajudarão a elevar a produção rural do Amapá para um outro patamar”, afirmou o deputado.
Júnior Favacho também afirmou que a CAB irá propor a realização de um Seminário que reunirá representantes de todos os assentamentos existentes no estado e dos órgãos públicos que lidam com questões relacionadas à regularização fundiária, licenciamento ambiental, assistência técnica para produção, e infraestrutura das estradas e vicinais. “Queremos que todos estejam empenhados nesse objetivo que é transformar a realidade desses assentamentos, para que saiam da miséria e passem a produzir riqueza e gerar emprego e renda para seus moradores”, disse.
De acordo com Gersuliano Pinto, o Incra tem total interesse em participar das discussões a respeito dos assentamentos, e contribuir com a solução dos problemas. “Temos hoje 56 projetos de assentamento no estado, dos quais 11 são reconhecidos para efeitos de crédito. Mas em alguns deles falta infraestrutura e apoio do estado. Além disso, o Amapá hoje não tem uma política agrícola consolidada, o que faz com que o êxodo rural aconteça mesmo com os assentamentos”, afirmou o superintendente.
Valdinei Amanajás disse que o Setrap tem visitado os assentamentos e constatado os problemas nos vicinais, que atrapalham o escoamento da produção. Ele afirmou que o estado está empenhado em solucionar essas questões, e parabenizou a CAB por levantar o debate em torno dessa questão. “Estamos identificando e mapeando esses problemas nos ramais dos assentamentos para buscarmos uma solução. É importante esse trabalho que a comissão de agricultura e abastecimento da Assembleia está fazendo junto aos assentamentos, e nos colocamos à disposição da comissão para contribuir”, concluiu.
Assessoria de comunicação