O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) promoverá no município do Oiapoque, nos dias 02 e 03 de maio, reunião preparatória e Audiência Pública para pontuar os temas do Encontro Transfronteiriço do Judiciário – Brasil/França, que ocorrerá no segundo semestre de 2019. No dia 02 (quinta-feira), a agenda inicia às 10 horas com uma reunião na Câmara de Vereadores para definir data, local e tema do Encontro Transfronteiriço. No dia 03 (sexta-feira), a Justiça do Amapá realizará Audiência Pública com a participação da Corte do TJAP, autoridades estaduais e locais e moradores de Oiapoque, às 10 horas, no Plenário do Fórum daquela Comarca.
De acordo com o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Guilherme Lages, os dois dias de trabalho em Oiapoque “serão de extrema importância para pontuar os temas que serão levados para o Encontro Transfronteiriço”. O desembargador-presidente ressalta também que a participação das autoridades e lideranças locais dará subsídios enfáticos e jurídicos para serem levados à mesa do encontro que reunirá autoridades brasileiras e francesas.
Partindo do princípio da transparência e diálogo direto com a comunidade, a Audiência Pública objetiva dar conhecimento das atividades do Poder Judiciário. Neste momento, a Justiça do Amapá terá como foco principal ouvir opiniões, denúncias, sugestões, dúvidas e anseios da população do município do Oiapoque.
Assessoria de Comunicação Social do Tjap