Lei Aldir Blanc: Auxílio Emergencial para o setor da cultura vai pagar mais de R$ 22,6 milhões no AP

Marabaixo está entre as culturas do Amapá — Foto: Prefeitura de Macapá/Arquivo

Todos os municípios do Amapá se cadastraram para recebimento de verbas federais da Lei Aldir Blanc, destinada ao subsídio emergencial aos trabalhadores e espaços culturais. De acordo com o Ministério do Turismo, foram destinados R$ 22,6 milhões para o estado como forma de incentivo ao setor.

Do total, R$ 16,7 milhões foram repassados aos estados e R$ 5,9 milhões foram distribuídos aos municípios.

O Ministério detalhou que o prazo para adesão na Plataforma + Brasil encerrou na semana passada, sendo Itaubal a última prefeitura a finalizar o plano de ação para planejamento do recurso.

No Amapá, os recursos serão aplicados de duas formas: via Renda Básica Emergencial (5 parcelas de R$ 600 para aqueles que não receberam auxílio emergencial e atendam a uma série de requisitos exigidos, como não ter emprego formal, por exemplo) e por meio de editais de fomento voltados para todas as linguagens artísticas.

O cadastro dos artistas para recebimento encerrou em 15 de outubro, informou a Secretaria de Estado da Cultura (Secult).

A pasta informou ainda que lançará os editais de apoio ao setor, assim como a prefeitura de Macapá.

No Amapá, os recursos serão aplicados de duas formas: via Renda Básica Emergencial (5 parcelas de R$ 600 para aqueles que não receberam auxílio emergencial e atendam a uma série de requisitos exigidos, como não ter emprego formal, por exemplo) e por meio de editais de fomento voltados para todas as linguagens artísticas.

O cadastro dos artistas para recebimento encerrou em 15 de outubro, informou a Secretaria de Estado da Cultura (Secult).

A pasta informou ainda que lançará os editais de apoio ao setor, assim como a prefeitura de Macapá.

Fonte: G1 Amapá

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