O governador do Amapá, Clécio Luís, participou na segunda-feira, 15, em Belém-PA, junto com o ministro das Cidades, Jader Filho, do Ato de Assinatura da nova Instrução Normativa de melhorias das condições de financiamento do Minha Casa Minha Vida na Região Norte. A iniciativa integra o Plano de Governo de desenvolvimento da política habitacional no estado.
“Vim prestigiar e dar o meu aval a essa atitude muito importante do ministro Jader Filho, um momento histórico. O que ele está fazendo é ouvir o segmento, ouvir quem faz o Minha Casa, Minha Vida e saber as dificuldades. Está dialogando com o segmento da construção civil, especialmente a habitação, para entender e apontar soluções, desta forma tenho certeza de que vamos avançar muito. Boa parte das pessoas que querem adquirir imóveis pelo programa não conseguem a entrada. Então, zerar a entrada faz com que famílias consigam adquirir a sua casa própria. Essa medida também vai aquecer o mercado, gerar emprego, renda e dignidade”, destacou o governador.
As instruções incluem mudanças no programa habitacional com objetivo de melhorar o financiamento pelo Governo Federal, com alterações no Fator Populacional, visando facilitar a aquisição da casa própria por meio do programa, para famílias que recebem até R$ 4,4 mil em renda.
“O que nós fizemos hoje foi aumentar o subsídio para a Região Norte, facilitando para que mais famílias de todos os estados possam ser atendidas pelo Minha Casa, Minha Vida. E que no futuro, a gente fale de recordes da região de famílias realizando o sonho da casa própria. Estou muito feliz de estar aqui com o governador Clécio, porque sei o quanto o Amapá tem avançado na questão da habitação, com o seu trabalho”, enfatizou o ministro.
O motivo para as mudanças é que a Região Norte não atinge, nem 50%, do orçamento previsto para construções de moradias pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Nos últimos cinco anos (2019 a 2023) o valor orçado para a região foi de R$ 29,5 bilhões, sendo contratado somente R$ 7,1 bilhões.
Com a nova política, implementada a partir da assinatura da Instrução Normativa, busca-se inverter essa ordem, visto que os valores da entrada serão, em alguns casos, zerados, o que facilitará a contratação de novas unidades habitacionais. O evento também reuniu governadores, secretários e outros representantes de estados da Região Norte.
Texto: Weverton Façanha
Foto: : Ascom/GEA
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