No último dia 20, o Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), por intermédio do procurador-geral de Justiça, Márcio Alves, celebrou convênio, na área da tecnologia da informação, com o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) para a cessão gratuita do direito de utilização do Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas. Trata-se de um sistema online contendo dados das entidades de acolhimento e, de cada criança ou adolescente acolhido, que deve ser alimentado por todos os órgãos e entidades de proteção que estejam envolvidos com a medida protetiva, de forma que promova a integração entre estes e ofereça informações atualizadas sobre a situação das crianças e adolescentes em situação de acolhimento.
Inicialmente, o sistema será implantado, nos municípios de Macapá e Santana, envolvendo as Promotorias de Justiça, os Juizados da Infância e Juventude e as unidades de acolhimento institucional instaladas em sua área geográfica de abrangência: Abrigo Casa Lar Ciã Katuá, Casa Abrigo Marluza Araújo, Escola Agrícola Padre João Piamarta, Lar Betânia e Casa da Hospitalidade. Segundo a equipe responsável, todas as providências estão sendo tomadas visando a implantação da ferramenta pelo Departamento de Tecnologia da Informação (DTI), já no mês de março deste ano, sendo que o gerenciamento ficará a cargo do Centro de apoio operacional: a infância, juventude e educação (CAOP-IJE), com o apoio técnico do DTI.
Nos dias 22 e 23/02, quinta e sexta-feira, os servidores Rodinei Paixão, Alan Brito e Iolanda Martins participaram de treinamento no MP-RJ, visando a aquisição de subsídios técnicos necessários para a implantação e operacionalização do sistema. Além da capacitação oferecida pelo “Módulo Criança e Adolescente”, os servidores, também, participaram de visita a unidade de acolhimento “Obra do Berço”, com objetivo de interagir e trocar informações sobre a alimentação e utilização do sistema no cotidiano da unidade.
Para o coordenador do CAOP-IJE, promotor de Justiça Miguel Angel Montiel Ferreira, a implantação do cadastro de crianças acolhidas permitirá aos agentes institucionais o acompanhamento em “tempo real” da situação de acolhimento, permitindo fazer as intervenções necessárias de forma a tornar efetivo o direito fundamental à convivência familiar e comunitária dessas crianças e adolescentes abrigadas.
SERVIÇO:
Elton Tavares – Gerente de comunicação
Texto: Nelson Gama
Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação – CAOPIJ
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