MP-AP e IMAP apuram denúncias em Tartarugalzinho e sugerem assinatura de TAC para regularização do aterro sanitário

Denúncias de poluição ambiental no município de Tartarugalzinho, eixo norte da BR 156, levou nesta terça-feira, 8, técnicos do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente (Caop-AMB) e do Instituto de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial do Amapá (IMAP) a se deslocarem à cidade para confirmação do fato. A denunciada, Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, acompanhou a inspeção no aterro sanitário, relatou a realidade e explicou as providências que estão tomando para sanear as pendências.

Denúncias

As denúncias são relacionadas à instalação do aterro sanitário e coleta e acondicionamento de lixo doméstico no município, e foram feitas por moradores de Tartarugalzinho e da comunidade de Tartarugal Grande, distante 15 km da sede, e originadas também pelo IMAP e Caop/AMB. Elas referem-se à coleta, lixo na BR 156, poluição de igarapé, invasão além dos limites do aterro, falta de licenciamento, descumprimento de condicionante e falta de respostas de ofícios encaminhados pelos órgãos ambientais e Ministério Público do Amapá (MP-AP).

Os secretários de Obras, Jair Oliveira; de Meio Ambiente, Atekxiangre da Silva, e a procuradora-geral Sophia Noeme, explicaram que as denúncias são referentes à gestão anterior, e que a atual ficou sem informações administrativas por falta de transição, e que só tiveram conhecimento de documentos pedindo ajustes e esclarecimentos recentemente. “Foi gerada ação judicial por falta da transição. Alguns documentos encontramos no meio da papelada entregue a pouco tempo, e serão respondidos e atualizados”, disse a procuradora Sophia Noeme.

“A denúncia de lixo hospitalar junto com doméstico não procede, existe um convênio com empresa particular que recolhe este material mensalmente. O lixo é recolhido de segunda à sexta-feira, por carro coletor que atualmente está quebrado, mas estamos utilizando duas caçambas até na próxima semana, e elas são cobertas com tela para que o lixo não caia. Recolhemos em Tartarugal Grande uma vez por semana”, justificou o secretário de Meio Ambiente.

Licenciamento

O aterro sanitário foi iniciado em 2015, com distância de 7 km de Tartarugalzinho, e não está concluído. A engenheira do IMAP, Janira damasceno, disse que as licenças ambientais para instalação do aterro estão vencidas e que as notificações não foram atendidas, portanto estão funcionando irregularmente.

Vistoria

Durante a vistoria, os representantes da Prefeitura e da empresa acompanharam os técnicos, que constataram que o aterro segue os padrões mínimos ambientais exigidos, e que inicialmente não foi identificado igarapé nas proximidades. O perito ambiental Michael Ribeiro e o engenheiro florestal Alcione Cavalcante sugeriram que a Prefeitura retome os procedimentos para licenciamento junto ao Imap, e o diálogo como o MP-AP, para que a obra prossiga dentro da legalidade e dos padrões exigidos.

“Possivelmente será assinado um Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental (TAC) com as condicionantes necessárias e que não causem danos ambientais. Voltaremos em um mês para verificarmos como estão os encaminhamentos, para confirmar a regularidade na coleta, procuramos possíveis mananciais nas proximidades e evitar que sejam poluídos”, disse Michael Ribeiro.

Serviço:

Mariléia Maciel
Assessoria Operacional – Caop Ambiental
Contato: (96) 98141-6015
Email: [email protected]


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