A Promotoria de Justiça de Oiapoque do Ministério Público do Amapá (MP-AP), participou da abertura da 10ª Conferência Municipal de Direitos da Criança e Adolescente de Oiapoque, na terça-feira (13). Com o tema “A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia de Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”.
O evento, realizado na “Casa da Esperança”, teve o propósito de debater e avaliar os reflexos da pandemia de Covid-19 na vida de crianças e adolescentes no município e contou com a participação de representantes de diversas instituições, ONGs e entidades da sociedade civil organizada.
Na ocasião, o MP-AP foi representado pelo titular da 1ª Promotoria de Oiapoque, promotor de Justiça Hélio Furtado, que também palestrou no evento.
A Conferência foi organizada pelo Conselho Municipal dos Direitos de Crianças e do Adolescentes de Oiapoque (CMDCA), em parceria com a Prefeitura Municipal de Oiapoque, por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS).
Durante a Conferência foram feitas apresentações culturais das crianças e adolescentes participantes do Serviço de Convivência da Assistência Social do município, e foi aprovado o Regimento da Conferência, como também a realização de eixos temáticos do encontro.
Hélio Furtado ressaltou a importância da realização de eventos voltados para o debate e a inclusão da sociedade na elaboração e controle das políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes.
“O evento teve participação expressiva de crianças e adolescentes da rede pública de ensino, e foi marcado pelo diálogo entre sociedade e os representantes dos órgãos públicos, oportunidade em que foram apontadas as necessidades da população, principalmente o público infantojuvenil, tendo sido destacados os desafios e elaboradas as propostas para serem encaminhadas à Conferência Estadual que acontecerá no ano de 2023, em Macapá”, destacou o promotor de Justiça.
Serviço:
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Texto: Ana Beatriz Peres
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