O coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral do Ministério Público do Amapá (CAOP/ MP-AP), promotor de Justiça Ricardo Crispino, participou, nos últimos dias 3 e 4, em Brasília (DF), de reunião de trabalho e capacitação, organizados pela Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), quando foram debatidos temas para tornar a atuação ministerial mais eficiente e adequada à sua missão constitucional.
Dentre os pontos, houve destaque para o processo de implantação, pela Justiça Eleitoral, em todas as zonas eleitorais do Brasil, no segundo semestre deste ano, do “Processo Judicial Eletrônico – PJE”, plataforma já adotada pelos Tribunais Eleitorais nas eleições de 2018 e que será o instrumento obrigatório de peticionamento para promotores eleitorais nas eleições municipais de 2020.
Nesse sentido, a PGE e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promoveram treinamento para membros e servidores do MP de todo o país, com atribuições na área, para que possam atuar como multiplicadores em seus respectivos estados e cidades de atuação.
Além do curso, o coordenador do CAOP Eleitoral do MP-AP participou de reunião, onde foram discutidos os seguintes assuntos: Implantação do PJE e possibilidade de uso do Sistemas Torus; Regulamentação do Ministério Público Eleitoral; Doação acima do limite legal; polos eleitorais do Ministério Público.
“Muito importante essa integração de todos os ministérios púbicos estaduais com a Procuradoria Geral Eleitoral, visando fortalecer a atuação do ministério público eleitoral brasileiro”, manifestou o promotor Ricardo Crispino.
SERVIÇO:
Ana Girlene
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Contato: (96) 3198-1616
E-mail: [email protected]