O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (PJDE), realizou na quinta-feira (25), uma audiência para verificar os procedimentos para matrícula escolar, das redes municipal e estadual de ensino, no ano letivo de 2022.
A reunião contou com a participação do coordenador de Educação Básica e Educação Profissional, Ryan Oliveira; da representante da Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude da Comarca de Macapá, Fabianne Penha; do conselheiro e pedagoga do Conselho Tutelar da Zona Norte, Nicolas Pereira e Regiane de Nazaré, respectivamente, da assessora adjunta do Gabinete do Governador, Elaine Brito; da coordenadora de gestão pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, Simone Freitas; da representante da Semed, Cláudia Barbosa; da conselheira tutelar da Zona Sul, Huelma Medeiros e da representante da Promotoria de Infância e Juventude da Comarca de Santana, Bruna Sanches. E, também, do coordenador do Convênio N° 01/2020/MPAP/UNIFAP/FUNDAPE, Antônio dos Martírios Barros e equipe da PJDE.
Os temas apresentados pelos coordenadores, Ryan e Simone, foram: as etapas que envolvem o processo de matrícula, com destaque para o período da Chamada Escolar – que vai até o dia 15 de dezembro; análise de dados da chamada, pré-matrícula e matrícula escolar; as discussões iniciais para matrícula em Escolas Cívico Militares e de Gestão Compartilhada, bem como nos educandários do Conjunto Habitacional Macapaba; encerramento do ano letivo de 2021; unificação do calendário escolar de 2022; diálogos sobre os alunos que estão fora do ambiente escolar, esclarecimentos sobre a educação especial e o Atendimento Educacional Especializado entre outros assuntos.
“O nosso desafio é manter, através do regime de colaboração, o diálogo com os municípios. Nesse processo, a Chamada Escolar não é uma tomada de decisão somente nossa. A gente reúne com a Secretaria Municipal de Macapá e Santana e articula toda a proposta estratégica para comportar os novos estudantes que pretendem ingressar na rede. Por ser de uma Secretaria de Estado, com uma demanda bem maior, é preciso entender as especificidades, fortalecendo o diálogo e fazer um processo de matrícula assertivo”, disse Ryan Oliveira.
Nicolas Pereira destacou a importância da audiência. “Essa reunião é importante para alinhar com o Ministério Público as demandas das escolas e a contemplação dos alunos. Porque existem algumas dúvidas que precisam ser esclarecidas. E esse feedback é muito bom para que possamos, no futuro, estar caminhando juntos e direcionando, por exemplo, sobre matrícula, além de todas e quaisquer demandas referentes à criança e o adolescente”.
Huelma Medeiros falou sobre a atuação do Conselho Tutelar. “Desde o início do nosso mandato, começamos a participar diretamente sobre a construção da proposta da Chamada Escolar. Então, ativamente o Conselho Tutelar participa, tanto com Secretaria de Educação, quanto nas escolas sobre essa demanda. Porque como garantidores de direitos, focamos em crianças que estão fora da escola. Então essa finalidade é grande”, disse Huelma Medeiros.
“A princípio, viemos acompanhar o que a Secretaria de Estado da Educação teria para expor a respeito das normas de matrícula. A reunião foi bastante produtiva e serviu para esclarecer pontos e tirar dúvidas”, disse Bruna Sanches.
A assessora do Gabinete do governador, Elaine Brito, informou que “o Gabinete está disponível para qualquer solicitação de informação que possa contribuir para o ano letivo de 2022”.
Planilha de Matrícula
Com intuito de compartilhar em tempo real as informações sobre os atendimentos de matrícula, realizados na Promotoria de Justiça da Educação, com as Secretarias Municipal e Estadual de Educação, o analista ministerial da PJDE, Zadir Sêna, criou uma planilha de matrícula. Segundo o servidor, “a ideia é que o atendimento seja levado imediatamente aos órgãos competentes para realizar o trabalho o mais rápido possível, substituindo listagens que dificultavam o trabalho daquelas secretarias, apesar de alguns dados serem organizados”.
“Sobre o atendimento, recebemos os responsáveis dos alunos que nos procuram, acompanhado com documentação. Eles chegam à Promotoria e expõe que não conseguiram matricular o filho. Temos um formulário de matrícula e por ele, vamos colhendo informações do responsável, qual a série e idade do aluno e qual a escola pretendida. O responsável vai preencher essas informações e vamos apenas inserir nessa planilha. Ao finalizar, imprimimos a ficha e fornecemos cópia ao responsável, que fica aguardando o prazo para a Secretaria de Educação se manifestar. A Secretaria tem um prazo para manifestar se há ou não uma vaga disponível, que equivale a 48 horas. Quando há vaga a Secretaria faz contato com o responsável para levar a documentação até a escola e efetuar a matrícula”, afirmou o técnico ministerial, Adalberto Costa.
O titular da Promotoria de Justiça da Educação, promotor Roberto Alvares, fez as considerações sobre a audiência. “A cada audiência realizada sobre o processo de matrícula escolar, é notório perceber os avanços. Pois o objetivo é proporcionar o acesso à educação para todos. O exemplo claro desse avanço é a criação da planilha da PJDE, pelo servidor Zadir Júnior, que compartilha em tempo real, com as Secretarias Municipal e Estadual da Educação, os dados referentes às demandas de matrícula aportadas na Promotoria, uma excelente ferramenta que visa otimizar o trabalho dos órgãos que executam a educação”.
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