A promotora de Justiça Gisa Veiga, titular da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, da Cidadania e do Consumidor da Comarca de Santana, expediu recomendação nessa sexta-feira (24), ao prefeito da cidade, Ofirney Sadala, para que o Centro de Operações Emergenciais da Covid-19, que funciona na Policlínica Maria Tadeu, passe a funcionar 24h.
“Não sendo possível atender a recomendação, com adequação do quadro de pessoal já existente do Município que, em caráter temporário, promova a contratação, no prazo máximo de seis meses, de profissionais de saúde: médico, enfermeiro, técnicos e auxiliares de enfermagem, dentre outros, em número necessário para garantir a ampliação do serviço público essencial na Policlínica Maria Tadeu do Município de Santana no combate do coronavírus”, explica Gisa Veiga.
A integrante do Ministério Público do Amapá (MP-AP) acrescenta que o aumento do número de casos da Covid-19 está crescendo exponencialmente na cidade de Santana, com risco iminente no aumento de casos e da mortalidade, com possibilidade de provocar o colapso do sistema de saúde local.
Ao recomendar a ampliação do horário da clínica, a promotora de Justiça reforçou, ainda, que a análise da realidade da saúde púbica do Amapá, em especial, na cidade de Santana-AP, exige atenção máxima do gestor municipal e da Secretaria Municipal de Saúde, “para manter a demanda em níveis suportáveis pelos sistemas de saúde da rede púbica municipal frente ao combate ao coronavírus”.
Por fim, o MP-AP estabeleceu prazo de 72 horas, ao prefeito e à Secretária Municipal de Saúde, para que adotem todas medidas, a fim de que Policlínica Maria Tadeu amplie seu horário de funcionamento para atender, durante 24 horas por dia, como Centro de Referência Municipal ao Enfrentamento da Covid-19.
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Texto: Ana Girlene
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