O Ministério Público Federal, em conjunto com autoridades francesas, avançaram nas tratativas para formalizar procedimento visando o compartilhamento de informações acerca de crimes na fronteira. Reunião para tratar sobre o tema foi realizada na última semana, na sede da Gendarmaria Nacional – força policial francesa, no Departamento Ultramarino da França.
O compartilhamento de informações entre o MPF e autoridades francesas tem a finalidade de aumentar a eficiência na atuação repressiva a crimes, como mineração ilegal, na fronteira e em áreas economicamente relevantes. Para efetivar a transmissão de dados, será formalizado procedimento, por meio de cooperação internacional.
Em outubro do ano passado, quando tiveram início as discussões, Antonio Diniz, membro do MPF titular da Procuradoria da República no Município de Oiapoque, esteve na Guiana para alinhar a cooperação jurídica na região de fronteira. A finalidade da atuação do MPF é dar efetividade ao tratado bilateral ratificado pelos países em 2014.
Além do procurador da República Antonio Diniz e do delegado da Polícia Federal João Antônio Ribeiro, estavam presentes na reunião Eric Vaillant e Isabelle Arnal, procuradores da República em Caiena, Jean-Philippe Rivaud, magistrado de ligação da França para o Brasil, Daniel Daher, oficial de ligação da Polícia Federal em Caiena, e autoridades policiais da Guiana Francesa.
Assessoria de Comunicação Social
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