Idealizada pela mesa diretora da Assembleia Legislativa (Alap) com a finalidade de aproximar o povo do legislativo estadual, as sessões itinerantes iniciadas em abril deste ano já chegaram a cinco dos dezesseis municípios do Amapá.
No dia 30 de agosto o município de Porto Grande, distante cerca de 110 km da capital (Macapá), foi a sede provisória do poder legislativo estadual. A quinta edição da sessão itinerante aconteceu na quadra de Esportes da Praça da Subestação do Bairro das Malvinas, ao lado da Casa do Artesão com a participação da população e de autoridades locais.
A mesa da sessão foi composta pela presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, deputada Alliny Serrão; prefeito de Porto Grande, José Maria Bessa; presidente da câmara de vereadores do município, Nasson da Silva Santos; defensor público Geral do Município do Estado do Amapá, José Rodrigues dos Santos Neto;juíza titular e diretora da Vara Única da Comarca de Porto Grande, Marcela Smith; Promotor de Justiça de Porto Grande, Benjamin Lax;1? vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jaime Perez; 2? vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Fabrício Furlan; 1ª secretária da Alap, deputada Edna Auzier;2º secretário da Alap, deputado Jesus Pontes; 3? secretário da Alap, deputado Dr. Victor; 4ª secretária da Assembleia Legislativa, deputada Liliane Abreu e o presidente da Associação dos Municípios do Amapá e prefeito do município de Amapá, Carlos Sampaio. “Aqui temos a oportunidade de ouvir as pessoas e as demandas para a região e, através do trabalho coletivo e individual da Casa, conseguimos mostrar resultados significativos para melhorar a vida da população. Precisamos ter esse fortalecimento de políticas públicas para que o munícipe tenha essa garantia de melhores dias”, destacou a presidente da Alap, deputada Alliny Serrão (União) na abertura da sessão.
No total de 417 proposições da pauta dos trabalhos, 173 propostas foram aprovadas e 244 lidas, com destaque para o projeto de lei de autoria do deputado Jack JK que declara como patrimônio cultural de natureza imaterial para o Estado do Amapá o “Festival do Abacaxi” que será realizado no município de Porto Grande no período de 8 a 10 de setembro.
Os deputados aprovaram, com ampla discussão, projeto de lei de autoria do deputado Jesus Pontes (PDT), que declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores da região do Cupixi, no município de Porto Grande e o projeto de lei de autoria do deputado Júnior Favacho (MDB), que institui a política estadual de combate ao abigeato (crime de furto que envolve a subtração de animais domesticados, de carga ou para abate no campo e fazendas) e outros crimes em áreas rurais, tais como furto e roubo de máquinas agrícolas, defensivos e insumos agrícolas e outros. “É necessário resguardar o direito de propriedade dos produtores rurais nos casos de práticas delitivas no tocante a furtos e recepção de animais, comércio ilegal de carnes, bem como combater tais atividades criminosas no campo, visando minimizar o sofrimento dos produtores”, defende Júnior Favacho.
Segundo dados da Associação dos Criadores do Amapá (Acriap), em 2015 o prejuízo para os pecuaristas foi de R$ 42 milhões, em 2016, foi de R$ 15 milhões, o que provocou a redução de 20% dos roubos e furtos, e em 2017 contabilizaram cerca de 500 ocorrências, sendo o maior índice na região do Araguari.
O projeto ainda prevê avaliar a instalação de uma delegacia especializada na repressão de crimes contra o patrimônio ocorridos em zonas rurais.
Na Tribuna do Povo, a população teve voz para falar com os deputados e autoridades presentes as principais demandas do município. Uma das principais reclamações abrangeu a área de saúde pública. A inauguração do Hospital Regional de Porto Grande com estrutura básica para oferecer atendimentos ambulatoriais e de emergências para, aproximadamente, 64 mil moradores do centro-oeste do Estado que também inclui as cidades de Ferreira Gomes, Serra do Navio, Pedra Branca do Amapari, Tartarugalzinho e Cutias do Araguari, tema levantado pelo técnico em laboratório Marcos Pantoja, conhecido por Marcão da Saúde, que também citou a preocupação com a criação de uma OS – Organizações Sociais de Saúde. Para isso, o deputado Jory Oeiras, propôs a realização de uma audiência pública para discutir a questão da implantação da OS em Porto Grande.
Também foram pedidas soluções para problemas nas áreas da agricultura, segurança pública, assentamentos agrícolas, instalação de uma casa de abrigo, liberação de licenciamento ambiental, reativação do garimpo e desenvolvimento do município.
O prefeito de Porto Grande, José Maria Bessa, elogiou a iniciativa da Assembleia Legislativa em ir junto à população do interior para ouvir o clamor da população. “Nós dependemos do poder legislativo e da esfera federal para desenvolver o município. Esses parlamentares vão levar nossos anseios ao governo do Amapá”, frisou.
O encerramento do evento foi ao som do corpo de dançarinos da Escola Estadual Maria Cristina, 2º lugar no festival de marabaixo das escolas estaduais e do grupo de Dança Sem Limites, que fez uma homenagem ao município de Porto Grande.
Texto: Everlando Mathias
FOTOS: H. Torres e Olavo Reis
Dircom/Alap