Com o objetivo de incluir cidadãos de comunidades ribeirinhas no acesso aos serviços do Judiciário, a equipe do Programa Justiça Itinerante embarca no domingo (17) para realizar a 134ª Jornada Fluvial do Arquipélago do Bailique. A embarcação, com capacidade para 60 pessoas, levará jurisdição e cidadania às comunidades ribeirinhas, além de diversos outros serviços públicos.
Liderada pela juíza substituta Luciana Camargo, a equipe ofertará atendimentos de segunda a quarta-feira (18 a 20) no Posto Avançado da Justiça em Vila Progresso; ainda na quarta, à noite, serão atendidos os residentes da localidade de Limão do Curuá; na quinta-feira (21) será a vez da comunidade de Itamatatuba; na sexta (22), já retornando para Macapá, o atendimento será dividido entre diversas comunidades ribeirinhas, como Ipixuna Miranda, Lontra e Abacate da Pedreira, além de São Raimundo.
De acordo com o servidor Rubens Barros, este ano todas as jornadas fluviais ao Bailique serão no barco grande para oferecer mais conforto e segurança à equipe. “Outro ganho que tivemos foi com a ampliação de parcerias com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), que agregará serviços relacionados à sua atividade fim, em especial os benefícios sociais e previdenciários”, comemorou Rubens.
Os demais parceiros da ação serão: Ministério Público do Amapá (MP-AP) e Defensoria Pública do Amapá (Defenap), que compõe o atendimento jurídico com o TJAP; Conselho Tutelar, realizando fiscalizações em bares e boates e verificando situações de jovens em situação de vulnerabilidade social; Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa), com distribuição de kits de purificação de água e ações educativas; Polícia Técnico-Científica (Politec), para emissão de 1ª e 2ª vias de Carteira de Identidade (Registro Geral); Centro de Especialidades Odontológicas do Estado do Amapá (CEO), realizando atendimento, prevenção e ações educativas; e o Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial (IMAP), atuando na demarcação de terras e outras questões fundiárias.
Assessoria de Comunicação Social do Tjap