O Núcleo de Porto Grande da Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP), em parceria com o Cartório Silva, de Porto Grande, vai realizar neste sábado, 27, um mutirão para a expedição de Registros de Nascimento tardios no município. A ação será realizada no prédio da DPE-AP.
Segundo o defensor e coordenador do Núcleo, Ricardo Carvalho, o público-alvo são crianças de até 12 anos, de famílias com hipossuficiência financeira e o objetivo é dar vazão ao quantitativo de casos da ausência do documento. Na ocasião, os tabeliães e funcionários do cartório estarão presentes para receber em mãos os ofícios que serão preparados pela Defensoria Pública.
“Diariamente, encaminhamos vários assistidos para o cartório para a expedição tardia da Certidão de Nascimento. Percebendo isso, decidimos juntar a Defensoria e o Cartório para diminuir os casos da ausência desse documento”, explicou o defensor.
Documentos necessários
Cópia e originais dos genitores: RG, CPF, comprovante de endereço em nome próprio ou declaração de residência.
Da criança: foto 3×4 e Declaração de Nascido Vivo (DNV).
Ingra Tadaiesky
Assessoria de comunicação da DPE/AP.