O “Superior Tribunal de Fofocas” (texto de Vladimir Belmino)

Desde que as sessões dos Tribunais Superiores começaram a ser transmitidas, houve um incremento na qualidade da percepção do que ocorre neles. Mais por culpa das vaidades postas a público do que pelas discussões jurídicas.

Nunca houve nesse país uma transparência tão alta das cortes supremas, nunca os encastelados se desnudaram tanto.

O povo, tido por ignóbil perto daquelas majestosas celebridades mentais, pode observar bate-bocas lindos e elegantes, com eufemismos que tentam manter a áurea do local, mas que revelam as conturbadas e indizíveis relações internas e externas das Cortes.

Cada qual tem uma tese e/ou doutrina para chamar de sua, conforme a conveniência do momento. A coerência se perde “ao vivo e em cores”, as desmesuras vem em sinal digital, as (des)virtudes só não se mostram maiores do que os egos, as interpretações dignas de Oscar estão despidas de ensaios, são reais e incomuns, é a novela mexicana do Direito.

Ouso dizer que o Estado Democrático de Direito virou o Estado Democrático Jurídico. Onde Estado continua sendo Estado; o Democrático agora é todo mundo, sem a noção de igualdade quanto aos direitos, mas com sentido das opiniões serem verdades indiscutíveis; o Jurídico é porque todo mundo é jurista. E quanto mais poder tem o emissor da opinião, mais esta se impõe, independente do Direito ou da Constituição.

Vale a crítica ácida do jurista – de verdade – e meu colega na ABRADEP, Dr Luiz Felipe da Silva Andrade, de que “doravante o Mark Zuckerberg está fornecendo diploma de bacharel em direito a todos aqueles que estejam cadastrados nas suas redes sociais”.

Talvez por isso não estejamos tão bem no futebol, não somos mais um país onde cada cidadão é um técnico, mas em breve, certamente, saberemos reconhecer e saborear bem melhor a justiça.

Por Vladimir Belmino de Almeida, membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, membro da Academia Amapaense Maçônica de Letras e da Academia Amapaense de Letras Jurídicas.

 

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