Foi realizada na noite de quarta-feira, 18, mais uma ação integrada dos órgãos da Prefeitura de Macapá com o objetivo de coibir que estabelecimentos irregulares continuem funcionando livremente na capital. Participaram da operação as secretarias municipais de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Semduh), Meio Ambiente (Semam), Finanças (Semfi) e Assistência Social (Semast); Guarda Municipal, Vigilância em Saúde, Conselho Tutelar e Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac).
Durante as atividades, três estabelecimentos foram fechados até que seja feita a regularização de documentação junto aos órgãos competentes. Todos foram notificados e autuados conforme as irregularidades encontradas. No primeiro local fiscalizado, na Rua Jovino Dinoá, o estabelecimento não apresentou nenhum tipo de alvará de funcionamento ou qualquer outra documentação para que possa exercer as atividades de bar e foi fechado.
O segundo estabelecimento, na Avenida Antônio Coelho, estava obstruindo o passeio público com mesas e cadeiras (que foram apreendidas), o alvará de funcionamento estava vencido e o alvará sanitário estava em desconformidade com a atividade realizada. Também foi verificada uma tubulação, possivelmente de esgoto, que está quebrada e despejando água na rua. Esta situação será verificada durante o dia pela equipe da Semam.
Outro bar que foi fechado está localizado na Avenida Padre Júlio, onde mesas e cadeiras foram recolhidas por obstrução do passeio público, aparelhagem de som recolhida (também estava no passeio público) e não apresentou nenhum tipo de alvará ou licença de funcionamento, sendo fechado pelo Município. As ações integradas terão continuidade em toda cidade, visando o ordenamento e a segurança da população, além da fiscalização de menores de idade em ambientes inapropriados.
Patricia Leal
Assessora de comunicação/Semduh
Contato: 99111-8868
Fotos: Gabriel Flores