O Diário Oficial da União (DOU) publicou um novo pedido para exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas, na costa do Amapá. A solicitação partiu da Petrobras, que assumiu neste ano a participação integral nos blocos arrematados pela empresa britânica BP.
O processo ainda depende do licenciamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A publicação no DOU aconteceu na sexta-feira (22).
A solicitação da licença de operação, documento necessário para autorizar as perfurações, foi enviada ao Ibama em agosto, mas só agora a Petrobras tornou público o pedido.
A insistência em perfurar 5 blocos na região da foz do Rio Amazonas ocorre após o instituto rejeitar 4 pedidos feitos pela antiga dona das concessões, a petroleira francesa Total, que também entrou em acordo com a Petrobras. A empresa brasileira agora tem 100% da participação na atividade.
A transferência do direito de exploração foi autorizada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) em fevereiro, depois que a empresa francesa não conseguiu avançar no processo de licenciamento.
Os blocos estão localizados em águas profundas, a aproximadamente 120 quilômetros do estado do Amapá. As decisões anteriores que negaram a licença de operação, apontaram pendencias graves nos estudos, por exemplo, a falta de definição dos procedimentos a serem adotados em caso de incidente ambiental.
As análises apontaram ainda que as etapas do processo de perfuração não estavam em conformidade com as regras da ANP.
Em maio, a Petrobras informou que prevê iniciar ainda em 2022 a perfuração do primeiro poço de petróleo na região que se tornou a mais cobiçada após a descoberta, a partir de 2015, de reservas gigantes de petróleo na Guiana Francesa, e, em 2020, no Suriname.
A exploração na região divide opiniões em função dos corais da Amazônia descobertos recentemente. Existe uma grande preocupação com os riscos ambientais, principalmente do Greenpeace. A ONG mobilizou ações em vários países na defesa do ecossistema.
A região em que os ativos estão localizados se estende pela costa do Estado do Amapá e da Ilha do Marajó, no Pará, e abriga o maior cinturão contínuo de manguezais do planeta, além de recifes de corais.
Especialistas do Greenpeace defendem que o governo deveria negar licenças para atividades de exploração nesses blocos visando a preservação de ecossistemas sensíveis e ainda pouco conhecidos da região, como corais amazônicos.
Fonte: G1 Amapá.