A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Lúcia Franco Cei, participou, nesta quarta-feira (10), no Teatro Maria Sylvia Nunes, em Belém (PA), da posse do procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Pará (MPPA), Gilberto Martins, para o Biênio 2019-2021. Reconduzido, o PGJ do MPPA destacou resultados da sua gestão no Biênio 2017-2019 e garantiu empenho na continuidade de seu trabalho à frente da instituição.
“Ser membro do Ministério Público exige de todos coragem e destemor para enfrentar a criminalidade organizada dos tempos atuais e combater a malversação do dinheiro público. Na nossa missão não há espaço para medo, desídia ou omissão. É por essa razão que, na atualidade, nossa Instituição figura em um elevado grau de credibilidade perante a sociedade”, destacou Gilberto Martins em seu discurso de posse.
A posse contou com a presença do governador do Estado do Pará, Helder Barbalho, autoridades de todas as esferas do poder paraense e membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
A PGJ do Amapá desejou sucesso ao colega paraense. Ivana Cei ressaltou a importância da união dos MPs do Brasil para a atuação de forma integrada no combate à corrupção e criminalidade.
“Vim prestigiar e manifestar nosso apoio ao doutor Gilberto Martins, PGJ do MP-PA. Precisamos mostrar força e união para manter a credibilidade do Ministério Público. Pretendemos trabalhar em conjunto para a garantia de direitos da sociedade”, manifestou Ivana Cei.
Recondução
Em 14 de dezembro de 2018, Gilberto Martins foi nomeado pelo governador do Pará para ser o procurador-geral de Justiça no biênio 2019-2021. Ele foi o mais votado na eleição interna do MPPA para a escolha do chefe da instituição. O PGJ é paraense, tem 57 anos e como promotor de Justiça há quase 30 anos.
Trabalho em conjunto
Ivana Cei e Gilberto Martins possuem uma agenda nacional de trabalho em conjunto. Em março de 2019, a procuradora-geral de Justiça do MP-AP foi aclamada, pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), ao cargo de vice-presidente do Grupo Nacional de Defesa do Patrimônio Público (GNPP), que tem como presidente o PGJ do MPPA. O GNPP atua nas questões ligadas à defesa do patrimônio público, que abrange o combate à improbidade administrativa e corrupção na gestão pública.
Seminário e Reunião Administrativa
Já nesta quinta-feira (11), a PGJ do MP-AP participou, no edifício-sede do MPPA, do seminário “Desafios para aprimoramento do sistema de justiça penal brasileiro”, realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF/MPPA).
O encontro teve o objetivo de discutir temas atuais relacionados ao sistema de justiça penal, como o projeto de lei anticrime, colaboração premiada e o método de Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac).
O evento contou com duas palestras. Do procurador regional da República em Brasília (DF), Vladimir Barros Aras e do juiz titular da 11º Vara Criminal de São Paulo e juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Rodrigo Capez.
Ao final da agenda, Ivana Cei participou de uma reunião de trabalho na sede do órgão. Durante o encontro foi debatido a realização de um estudo da terceirização da frota do MP-AP. Medida já adotada pelo MPPA e outros MPs do Brasil.
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Elton Tavares
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