Nesta quarta-feira (30), em Brasília (DF), a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá, (MP-AP), Ivana Lúcia Franco Cei, participou de reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), quando, dentre outras pautas, foi aprovada a indicação da procuradora-geral de Justiça do Ministério Público da Bahia (MPBA), Ediene Lousada, para ocupar vaga no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
É a primeira vez que o CNPG indica uma mulher para a vaga. Participaram da escolha os 26 membros representantes do Ministério Público dos Estados. Ediane Lousada obteve 22 votos. Em seu discurso, a PGJ do MPBA agradeceu a expressiva votação do Colegiado e reforçou o seu compromisso na defesa das prerrogativas do Ministério Público brasileiro.
Na pauta seguinte, o CNPG elegeu a PGJ do MP do Piauí, Carmelina Moura, para o cargo de presidente do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) e a PGJ do MP de Roraima, Janaína Carneiro Costa, para a vice-presidência. O grupo tem como objetivo a efetivação dos direitos humanos a partir da interlocução com a sociedade civil, da articulação entre os MPs, da promoção de convênios e de outros meios de atuação.
Ao lado de procuradores-gerais de Justiça e integrantes do CNPG, Ivana Cei esteve ainda, com o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Luiz Campbell, para que a indicação do Conselho pudesse ser apresentada ao magistrado. Agenda semelhante ocorreu, logo após, no Congresso Nacional, quando os membros do Ministério Público brasileiro foram recebidos pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
“Uma extensa agenda de trabalho e também muito simbólica, por marcar a indicação, pelo CNPG, da primeira mulher para uma cadeira no CNMP, além das procuradoras do Piauí e Roraima ao Grupo Nacional de Direitos Humanos. Fico imensamente feliz em poder participar desse processo de fortalecimento institucional e democrático. Frente aos novos desafios que se aproximam, desejo sucesso pleno às procuradoras eleitas”, manifestou Ivana Cei.
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Ana Girlene
Com informações da ascom do CNPG
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