O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Justiça de Porto Grande, esteve presente, na última quinta-feira (19), em reunião onde a Amapá Florestal Celulose S.A. (AMCEL) entregou mídia e registros das áreas doadas ao município de Porto Grande. A reunião é continuidade das reuniões que acontecem desde o dia 25 de outubro onde a AMCEL anunciou a desocupação de 590 hectares de terras, cedendo-as ao município.
A ação conta com a atuação direta do MP-AP e promove a expansão da cidade, resolvendo problemas de conflitos agrários na região, além de possibilitar o desenvolvimento do município. A ação atende manifestação do órgão ministerial.
A área doada a Porto Grande possui cerca de 590 hectares. Destes, cerca de 86 possuem plantio de eucalipto que, segundo a coordenadora de Gestão Fundiária na AMCEL, Patrícia Quaresma, seria colhido e retirado até o dia até o dia 31 de dezembro de 2019. Porém, a empresa adiantou o cronograma de corte e já desocupou a área. No lugar, será erguido um novo bairro na cidade.
Para tal, o MP-AP fará convênio com a Universidade Federal do Amapá (Unifap) para trabalhos técnicos na área, como de engenharia, urbanização, saneamento e meio ambiente. O titular da Promotoria de Justiça de Porto Grande, promotor de Justiça Wueber Penafort, fala da importância dessas parcerias para a localidade.
“São cerca de 590 hectares e isso vai facilitar bastante a expansão da cidade, temos a oportunidade de urbanizar a área, lotear o local para que as pessoas se sintam atraídas a viver em lugar organizado graças às parcerias que estamos fechando com a Unifap. Isso é o que o Ministério Público está propagando, habitações com saneamento e organização no minicípio de Porto Grande”, salientou o promotor.
Estiveram na reunião o prefeito de Porto Grande, José Maria Bessa; os secretários de Infraestrutura e Educação, Valdir Pantoja e José Uilson, respectivamente; os vereadores Marilândia, Ruy Andrade, Narson Santos, Ulisses de Paula e Domingos. Também estiveram presentes o Mestre em Engenharia Civil e coordenador do curso da Unifap, Regis Nunes; a coordenadora de Relações Públicas da AMCEL, Heloisa Melém e o procurador da AMCEL, José Antonio Leal da Cunha.
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Texto: Vanessa Albino
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