Com o objetivo de regulamentar o processo de escolha de representantes da sociedade civil, a Prefeitura de Macapá convoca a população para a primeira composição do Conselho Municipal dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestir e Transexuais, biênio 2020/2022. A escolha da primeira composição acontecerá dia 16 de dezembro, na Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho (Semast).
O processo será coordenado pelo Departamento de Promoção da Igualdade e Orientação Sexual (Depir) e com a participação externa da Associação das Defensoras e Defensores do Estado do Amapá (Adedap) e Conselho Estadual LGBT. Serão 10 vagas para a composição do conselho, sendo duas para cada segmento da sociedade civil, respectivamente indicadas pelo grupo de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis.
Para a composição do Conselho Municipal dos Direitos LGBT, os representantes da sociedade civil devem ser maiores de 18 anos e ter reconhecida atuação no campo de promoção de defesa dos direitos da população Lésbica, Gay, Bissexuais, Travestis e Transexuais. O edital reserva ainda 20% das vagas para negros.
As inscrições de candidaturas serão aceitas pela comissão organizadora do processo até as 15h do dia 16 de dezembro, por meio de formulário disponibilizado na plenária da eleição, com parecer a ser informado até as 16h do mesmo dia.
Confira o edital: clique aqui.
Serviço
Data: 16/12 (segunda-feira)
Hora: 14h às 17h
Local: Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho (Semast)
Endereço: Coaracy Nunes, nº 873 – Centro
Sávio Almeida
Assessor de comunicação/Semast