O prefeito de Macapá, Dr. Furlan, assinou nesta sexta-feira (28) o Decreto Municipal no 3.527/2021- PMM, que cria o Comitê Municipal do Setor Produtivo. O órgão considera a necessidade de estabelecer políticas públicas voltadas para o desenvolvimento do setor produtivo e da agricultura familiar em Macapá. O comitê possibilitará que os produtores rurais tenham acesso a linhas de créditos e busca contribuir para o desenvolvimento da agricultura familiar.
Além disto, a nova organização é formada por representantes dos poderes executivo e legislativo na esfera municipal, representantes do segmento, cooperativas e instituições de pesquisa de atuação estadual e federal. O comitê vai estabelecer um canal de diálogo com o setor produtivo e a gestão municipal.
Dentre os integrantes do órgão está o prefeito de Macapá, Dr. Furlan, que será ainda, o coordenador do comitê. O gestor do município de Macapá acredita que o investimento na agricultura familiar fomentará a economia no município de Macapá.
“A cidade de Macapá não é só a área urbana, mas nós temos uma extensa área rural e agrícola que tem produção familiar. Hoje estamos instituindo esse comitê que será efetivo, prático e que vai dar resultados e fomentará ainda mais o município”, disse o prefeito.
O comitê também terá como órgão compositor a Embrapa Amapá, representada na assinatura do decreto pelo chefe-geral, o pesquisador Antonio Claudio Almeida de Carvalho, que ressaltou a importância de fomentar a agricultura familiar através de políticas públicas, pesquisa e tecnologia.
“A assinatura deste decreto possibilitará, entre outras coisas, a criação de políticas públicas e desenvolvimento de pesquisas e tecnologias que vão fomentar ainda mais o setor produtivo de Macapá. Será um retorno direto para a economia de Macapá, além de organizar o setor no âmbito do município”, esclarece o pesquisador e chefe-geral da Embrapa Amapá.
Dentre as atribuições do comitê, está ainda a solicitação de documentos e informações contidas em bancos de dados sobre o setor produtivo do Amapá. Também, através da iniciativa, será possível recomendar a Administração Pública a adoção de medidas governamentais que vão beneficiar as atividades produtoras de alimentos conforme o disposto em lei.
Comitê do Setor Produtivo
O Comitê do Setor Produtivo é coordenado pelo prefeito de Macapá, que será auxiliado por representantes das Secretarias Municipais do Gabinete Civil (Secgabi), Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Inovação (Semtradi), Agricultura (Semag) e do Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Postura Urbana (Semam).
Também fazem parte, um representante da Câmara de Vereadores de Macapá, dos Produtores de Soja e Milho, do Sindicato e Organização das Cooperativas dos Produtores Rurais, da Agricultura Familiar, da Embrapa Amapá, da Universidade Federal do Amapá (Unifap), do Instituto Federal do Amapá (Ifap) e da Universidade do Estado do Amapá (Ueap).
Lucas Costa
Secretaria Municipal de Comunicação Social