Na noite desta sexta-feira, 20, a Prefeitura de Macapá deu início às ações de fiscalização do funcionamento de bares, lanchonetes, miniboxes e restaurantes da capital amapaense. A medida visa garantir o cumprimento das determinações do Decreto 1.704/2020-PMM (http://macapa.ap.gov.br/coronavirus/decretos/), assinado pelo prefeito Clécio Luís, que suspende pelo período de 15 dias atividades comerciais, religiosas, culturais, esportivas, funcionalismo público e prestação de serviços. O objetivo é reduzir a circulação e aglomeração de pessoas em toda cidade, como forma de prevenção e combate ao Coronavírus.
A Guarda Civil de Macapá e equipes das secretarias de Desenvolvimento Urbano e de Meio Ambiente estiveram durante a noite visitando os estabelecimentos e orientando seus proprietários e a população sobre a importância do cumprimento das medidas. Caso não forem adotadas, poderão levar a aplicação das sanções previstas na legislação, bem como a suspensão do alvará de funcionamento que tenha sido expedido por autoridade administrativa municipal, sem afastar a aplicação da legislação penal cabível.
Durante a fiscalização, foram entregues aos empreendedores uma cópia do decreto para que tenham ciência de todas as medidas a serem adotadas. “Estamos todos cientes do momento complicado que estamos passando, e entendemos que medidas extremas precisam ser adotadas para garantir a segurança da população. Mas, como pequenos empreendedores, não podemos parar. Por isso, nos adequamos ao decreto e hoje estamos atendendo delivery”, falou o empreendedor Ulisses Monteiro.
A partir deste sábado, 21, as ações serão intensificadas em toda a capital, com equipes de monitoramento e fiscalização trabalhando nos três turnos para garantir o cumprimento da ordem e manter a segurança da população no combate à proliferação do Covid-19. “Estaremos com 24 equipes, aproximadamente 72 pessoas e 8 veículos. Faremos essa fiscalização em toda cidade até 31 de março. Após esse período, uma avaliação será feita e, se for necessário, daremos continuidade à ação”, ressaltou o secretário de Meio Ambiente de Macapá, Márcio Pimentel.
Karla Marques
Assessora de comunicação/Prefeitura de Macapá
Fotos: Max Renê