Na segunda-feira (19) a Prefeitura de Macapá reuniu os primeiros aprovados no Programa Habitacional Casa Macapá para assinatura simbólica do contrato e entrega do certificado de crédito no valor de R$ 30 mil.
Autoridades locais e a representante da Vice-presidente de Habitação da Caixa Econômica Federal, Henriete Sartori e Secretário de Habitação, Alfredo Eduardo dos Santos participaram da solenidade que aconteceu no auditório da Fundação Municipal de Cultura (Fumcult).
Para o chefe do executivo, Dr. Furlan, o momento representa o compromisso com a população, além de alavancar o setor da construção civil no estado.
“Efetivamente Macapá vira referência nacional. Estamos saindo daqui com a assinatura simbólica dos contratos, um presente de Natal para essas pessoas. Além disso, o programa reflete na geração de emprego, renda e oportunidade para muitas outras famílias”, detalhou Dr. Furlan.
Servidora pública, Maria Antônia Silva Gama, de 47 anos, foi uma das contempladas que assinou contrato e recebeu sua carta de crédito durante o evento. Para ela o momento foi de emoção e representa uma nova caminhada. “O sentimento é de gratidão, finalmente vamos sair do aluguel. É a realização de um sonho, um novo ano virá cheio de esperança”, disse.
Até o momento, 2.626 pessoas estão inscritas no programa. “Esses foram os primeiros contratos de muitos. É uma honra participar desse projeto inédito. A Caixa opera programas habitacionais há muitos anos e vamos continuar trabalhando para garantir segurança e transparência, sabemos que recurso de origem pública precisa ser cuidado e prestado conta”, frisou a vice-presidente de Habitação da Caixa Econômica, Henriete Saratoni.
O secretário Nacional de Habitação, Alfredo Eduardo dos Santos, apresentou em sua fala dados positivos do programa. “Já deu para perceber o quanto é importante essa iniciativa. O que estamos fazendo agora viabiliza que 300 pessoas possam adquirir seus imóveis. Fora os empregos direto e indireto. São novos empresários olhando para Macapá”, parabenizou o secretário.
Casa Macapá
O Programa é executado com recursos de emenda parlamentar no valor de R $10 milhões do senador Randolfe Rodrigues e do deputado federal Acácio Favacho. Uma iniciativa inédita que concede subsídio financeiro no valor de R $30.000,00 (trinta mil reais) para famílias que não possuem moradia própria. O valor é um auxílio para dar entrada no financiamento da casa própria.
O benefício é destinado a empreendedores, servidores públicos e população em geral que comprovem renda de até R$ 4.400,00 (formal ou informal) e atendam a outros critérios exigidos na inscrição do programa.
Inscrição
Para participar do programa o cidadão deverá fazer sua inscrição através do link https://casa.macapa.ap.gov.br/. Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp pelo número (96)99205-3298.
Critérios
Não ter sido beneficiada por qualquer outro programa habitacional municipal, estadual ou federal. Possuir comprovação de renda mensal/familiar de até R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais).
Não ter restrições no SPC, SERASA, Sistemas Bancários e outros. Não seja detentor de financiamento imobiliário ativo, em qualquer localidade do território nacional.
Não ter recebido, nos últimos 10 (dez) anos, benefícios similares oriundos de subvenções econômicas concedidas com o orçamento geral da União e com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) ou de descontos habitacionais concedidos com recursos do FGTS, com renda excetuados as subvenções ou os descontos destinados à aquisição de material de construção ou o Crédito Instalação, disponibilizados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), na forma prevista em regulamento.
Ana Cleide Torres
Secretaria Municipal de Comunicação Social