A Prefeitura de Macapá firmou Termo de Cooperação Técnica com a Procuradoria da República no Amapá (PR/AP), visando formalizar a parceria entre as instituições, a fim de padronizar a tramitação de expedientes eletrônicos entre os órgãos. Pelo acordo, assinado na segunda-feira, 4, toda a comunicação entre Município e PR/AP passará a ser feita, preferencialmente, por correio eletrônico institucional.
Na avaliação do prefeito Clécio Luís, a medida reduzirá em zero a utilização de papéis, resultando em redução de gastos com esse tipo de material. “O acordo também possui um apelo ambiental, além de garantir celeridade nas comunicações e na resolutividade dos processos”.
Para o procurador-chefe do Ministério Público Federal no Amapá, Everton Aguiar, o acordo celebrado com a Prefeitura de Macapá garantirá um melhor fluxo no repasse das comunicações entre as instituições e em tempo real, dentre outros benefícios. “Isso garantirá a certeza do recebimento das informações, além de ser uma forma eficaz de facilitar o acesso à informação a prefeituras distantes da capital”.
A proposta do acordo partiu da Procuradoria da República no Amapá há pouco mais de um mês, por meio de ofício, e encaminhado a cada uma das prefeituras sobre o interesse de formalizar o Termo de Cooperação com a Procuradoria da República no Amapá. Macapá foi o primeiro dos 16 municípios a responder, positivamente, ao chamado da PR/AP e a celebrar o acordo.
Júnior Nery
Assessor de comunicação/PMM
Fotos: Ludimila Miranda (Ascom/MPF-AP)