No curso da agenda em Brasília, nesta quarta-feira (14), a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Cei, participou de reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), quando, dentre outros itens da pauta, assinou termo de adesão ao acordo de cooperação técnica firmado pelo Ministério Público brasileiro e o Ministério da Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).
A assinatura do termo de adesão, pelos integrantes do CNPG, foi acompanhada pela titular da pasta, ministra Damares Alves, que ontem (13), firmou o acordo de cooperação técnica junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Conselho Nacional de Ouvidores do MP (CNOMP).
A cooperação trata do recebimento, encaminhamento e processamento de denúncias de violações de direitos humanos referentes às atribuições do Ministério Público -, recebidas pelos canais de atendimento do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).
Na prática, a Ouvidoria Nacional do MP ficará responsável por coordenar e sistematizar o fluxo de encaminhamento das violações de direitos humanos aos demais órgãos responsáveis pela execução da política de proteção aos direitos humanos no âmbito do Ministério Público brasileiro, por meio da suas Ouvidorias.
MP-AP e Centro de Inteligência do Exército firmam parceria para capacitação de membros e servidores
Recebidas, nesta quarta-feira (14), em Brasília, pelo chefe do Centro de Inteligência do Exército Brasileiro, general Luiz Gonzaga Viana, a procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei, e as promotoras Andréa Guedes e Socorro Pelaes (do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MP-AP) discutiram estratégias e parcerias para fortalecer os setores de inteligência do Ministério Público Amapaense.
General Viana, que foi comandante da 22ª Brigada de Infantaria de Selva, “Brigada Foz do Amazonas”, conhece bem a região e o trabalho do MP-AP. Ciente dos desafios impostos aos órgãos de justiça e segurança pública em áreas de fronteira, Viana disse estar à inteira disposição para contribuir com o que for necessário, do planejamento à execução de ações de inteligência do MP-AP
A PGJ Ivana Cei destacou a importância desse estreitamento de relações institucionais entre o MP-AP e o Exército, especialmente com o intercâmbio de experiências e troca de conhecimentos específicos da área de inteligência.
“Vamos iniciar com um cronograma de capacitação para membros e servidores do nosso MP, que certamente nos colocará em condições de avançarmos ainda mais na luta contra o crime, em suas mais diversas tipificações. Agradecemos a recepção calorosa e reiteramos nosso respeito ao general, por todo o trabalho realizado no Amapá, e nossa estima permanente ao Exército Brasileiro”, manifestou a procuradora Ivana Cei.
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