O decano do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Gilberto Pinheiro, que também é o titular da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ/TJAP), doou, na terça-feira (21), na Câmara de Vereadores de Calçoene, materiais esportivos ao Projeto Social Construindo o Futuro, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Desporto e Lazer da cidade. A iniciativa do TJAP se deu por meio do Projeto Pirralho, do Poder Judiciário amapaense, com o propósito de incentivo ao esporte e inclusão social dos estudantes. A ação beneficiará 260 alunos da Rede Pública Municipal.
Presentes o prefeito de Calçoene, Reinaldo Barros; o secretário municipal de Desporto e executor do projeto, João Benunis Alves Filho; o assessor especial da CEIJ, Élcio Ferreira; o representante do Ministério Público Estadual, promotor de Justiça Eduardo Kelson; vereadores de Calçoene; além de outros servidores do TJAP e estudantes da rede de ensino local.
A iniciativa do TJAP é embasada na Resolução n° 94, de 27 de outubro de 2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e na Lei Complementar Estadual n° 077/2012, de 26 de outubro de 2012, que visam apoiar projetos de inclusão nas escolas.
“A proteção, inclusão social e o incentivo ao esporte são essenciais para crianças e adolescentes. Por conta disso, apoiamos todas as iniciativas para a garantia desses direitos, bem como as políticas públicas e projetos com esse propósito. Desta forma, trabalhando com as crianças, poderemos garantir o futuro desses cidadãos”, comentou o desembargador Gilberto Pinheiro.
Ao todo, foram entregues 40 Calças de capoeira; 04 (quatro) Kits cartão de arbitragem; 72 Placas de tatames; Dois (02) Sacos de pancada; 20 Luvas de Muay Thay e 20 Shorts de Muay Thay. O material foi adquirido pela CEIJ/TJAP, por meio do Fundo de Apoio aos Juizados da Infância e Juventude (FAJIJ).
Mais sobre a CEIJ-TJAP
A Coordenadoria, que tem a frente o desembargador e decano do TJAP, desembargador Gilberto Pinheiro, é responsável por promover a articulação externa e interna na área da Infância e Juventude e assegurar os direitos dessas faixas etárias em todas as situações que se fazem necessário. Também está a cargo da CEIJ promover o aperfeiçoamento da estrutura e da atuação do Judiciário na área, por meio de projetos inovadores e capacitações, dando suporte aos magistrados, servidores e equipes multidisciplinares.
A unidade especializada tem como prioridade as políticas de atendimento à infância e juventude, A CEIJ/TJAP possui cerca de 35 projetos sociais, sendo o maior percentual nas áreas de esportes, onde assiste atualmente cerca de 350 crianças e adolescentes em quatro projetos em execução efetiva.
Projeto Pirralho
Criado ainda na década de 90, na gestão em que o desembargador Gilberto Pinheiro era presidente, o Projeto Pirralho é destinado ao apoio de crianças e adolescentes, com idades entre 9 a 18 anos incompletos, que cursam ensino regular e estão em situação de vulnerabilidade social.
– Macapá, 21 de novembro de 2023 –
Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Elton Tavares
Fotos: Élcio Ferreira
Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800