O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) protocolaram denúncia nesta sexta-feira, 17, na Promotoria de Justiça da Comarca de Ferreira Gomes, a respeito da mortandade de peixes ocorridas no lago artificial entre as Usinas Hidrelétricas (UHE) Coaracy Nunes e Cachoeira Caldeirão, localizadas no rio Araguari. O promotor de Justiça da Comarca, Saullo Patrício Andrade, requisitou diligências de órgãos ambientais, para confirmar os relatos de moradores da área ribeirinha. Esta não é a primeira vez que o Ministério Público do Amapá (MP-AP) foi acionado para interceder nas questões entre a Empresa de Energia Cachoeira Caldeirão (EECC) e moradores.
De acordo com a denúncia formalizada pelo coordenador do MAB, Moroni Pascale Guimarães, a morte dos peixes é fato testemunhado por pescadores e ribeirinhos, nos dias 13, 14, 15 e 16 de abril, que fizeram registro em vídeo e fotos. A denúncia afirma ainda que os moradores presenciaram funcionários da EECC em embarcações recolhendo peixes mortos na área atingida, o que levantou suspeita por parte dos denunciantes, de possibilidade de obstrução de provas na ação de fiscalização. Eles ressaltam na denúncia que a morte de peixes na região é recorrente desde que a empresa começou a operar no local.
As imagens mostram imagens das espécies pacu branco, branquinha, aracu, piranha preta, acará, jacundá, entre outras e, segundo os denunciantes, são fonte de alimentação, e suas presenças no rio Araguari não são constantes como antes. A EECC iniciou o processo de instalação em 2010, em 2016 começou a operar comercialmente e o prazo de sua concessão encerra em 2048.
Em despacho, o promotor de Justiça Saullo Andrade solicitou perícia à Polícia Técnica do Amapá (Politec); oficiou a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), para que fiscalizem e, se for necessário, façam a devida autuação da empresa de energia; encaminhou ofício à UHE Cachoeira Caldeirão solicitando relatórios de movimentação das comportas referentes ao período de 12 a 17 de abril deste ano; oficiou a Delegacia de Polícia de Ferreira Gomes para que instaure Inquérito Policial, realize diligência e encaminhe relatório à Promotoria da Comarca de Ferreira Gomes.
O despacho do promotor Saullo Andrade, bem como fotos e vídeos foram encaminhados à Delegacia de Meio Ambiente (DEMA) para instauração de Inquérito Policial para apurar a denúncia, e ao IBAMA, para que tome ciência oficialmente e as providências pertinentes sejam tomadas. “Esta denúncia precisa ser apurada por todos os órgãos responsáveis, e caso seja comprovada, o MP-AP irá tomar as medidas de sua competência. Entrei em contato com a delegada de Ferreira Gomes e uma equipe da Polícia Civil será enviada ao local, de imediato. Além disso, os órgãos oficiados terão que instaurar autos de infração da empresa, caso seja confirmado que há relação entre as atividades da empresa e a mortandade de peixes”.
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