Promotorias do Vale do Jari foram fiscalizadas pela Corregedoria-Geral do MP-AP

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Amapá (MP-AP) realizou nesta sexta-feira (27), correição ordinária na Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, encerrando as atividades programadas para o sul do Estado. As correições iniciaram na segunda-feira (23), pela Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, com a audiência pública, tendo continuidade no decorrer da semana com os trabalhos correicionais e visitas em instituições que fazem atendimento ao público.

Em 5 dias de trabalho, a equipe coordenada pela corregedora-geral do MP-AP, procuradora de Justiça Estela Sá, composta pelos assessores da Corregedoria-Geral, promotores de Justiça Horácio Coutinho e Alexandre Monteiro, e os servidores Jane Picanço, Lidiane Alencar e Ualase Leite, analisou, apenas em Laranjal do Jari, um total de 436 processos judiciais e extrajudiciais.

As correições nos municípios iniciaram em agosto, faltando apenas as Promotoria de Amapá, Calçoene e Oiapoque, ao norte do Estado, para conclusão do calendário de 2019 estabelecido pela Corregedoria-Geral. A atividade é regulamentada na LC 079/13 e pela Resolução nº 149/2016 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de correições e inspeções no âmbito ministerial e institui o Sistema Nacional de Correições no CNMP e dá outras providências.

“Foi uma semana de intenso trabalho aqui na região, mas estou satisfeita com a atuação dos membros do Ministério Público. Sabemos das dificuldades, principalmente de pessoal e dos serviços de internet, mas foi possível avaliar que a instituição Ministério Público está atendendo a comunidade e cumprindo sua missão de fiscalizar a aplicação da lei e garantir os direitos do cidadão”, avaliou Estela Sá.

SERVIÇO:

Gilvana Santos
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Contato: (96) 3198-1616
E-mail: [email protected]

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