Retirada de título de eleitor garante direito e inclusão social de mulheres trans

Visando a garantia do direito ao nome social às pessoas transexuais e travestis, a Prefeitura de Macapá realizou a ação social Meu título, meu direito: eu sou trans! Eu também voto. O atendimento aconteceu em parceria com a Casa da Cidadania e garantiu o atendimento e retirada do título de eleitor com a aplicação do nome social.

Sâmila Rocha tem 25 anos e é transexual. Ela vê o momento como uma vitória na luta das mulheres trans e travestis. “Buscamos pelo nosso direito ao nome social e agora estamos sendo reconhecidas por isso. Podemos chegar a algum lugar com a nossa documentação nos apresentando como somos de verdade, o que evita o constrangimento de estarmos em um ambiente e sermos chamadas por um nome com o qual não nos identificamos mais”, explicou a jovem.

Segundo dados da Casa da Cidadania, desde o início dos trabalhos para aplicação do direito ao nome social, já foram aproximadamente 20 atendimentos feitos. A ação, organizada pelo Departamento de Promoção e Orientação da Diversidade Sexual (Depir) da Semast, Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres (CMPPM) e Consultório na Rua da Semsa, proporcionou transporte para as eleitoras e buscou atendê-las de acordo com suas necessidades.

“Tivemos o cuidado de trazê-las aqui e fazer um atendimento de acordo com as necessidades de cada uma, pois muitas ainda sofrem com o preconceito e se sentem acuadas diante da sociedade. A ação irá continuar a trazê-las aqui até o prazo final para a retirada do título, e esperamos atender um público de aproximadamente 30 mulheres nesse período”, destacou a titular da CMPPM, Anne Pariz.

O prazo final para a retirada do título de eleitor é 9 de maio. A Casa da Cidadania atende de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Para ter o nome social no título, a pessoa deve informar que gostaria de retirar um novo documento com o nome social e apresentar RG ou qualquer outro com foto e comprovante de residência. O título é emitido na hora. Em caso de multa eleitoral, a dívida pode ser paga pelo aplicativo do banco.

Rafaela Bittencourt
Assessora de comunicação/CMPPM
Contato: 98805-8150

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