Conselheiros municipais de saúde participaram nos dias 17 e 18 abril, em Belém (PA), da Oficina Macrorregional Norte, tendo como tema orçamento e financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). A atividade, realizada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), reuniu conselheiros estaduais e municipais de toda a região Norte e teve como objetivo fomentar as discussões no controle social sobre a aplicação da Lei Complementar nº 141/2012, que dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pelos Municípios, Estados e União em ações e serviços públicos de saúde.
“Temos que reunir forças para o problema do financiamento do SUS. Uma das coisas que precisam ser discutidas são as desigualdades regionais que existem no Brasil, o que interfere na capacidade de arrecadação própria”, comentou o mestre em Economia Política, Francisco Funcia. Durante os debates, foram formuladas propostas da regional para a 16ª Conferência Nacional de Saúde. “Para nós, é um momento único. Todas as discussões foram extremamente proveitosas e nos empoderam de conhecimento para a etapa nacional”, disse a conselheira Maria Santos.
As oficinas também são preparatórias para a 16ª Conferência Nacional de Saúde, que acontecerá de 4 a 7 de agosto de 2019, e terá como tema central Democracia e Saúde, e como eixos temáticos Saúde como direito, Consolidação dos Princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e Financiamento do SUS.
Jamile Moreira
Assessora de comunicação/Semsa