Sema encerra ciclo de Oficinas sobre Mudanças Climáticas e Salvaguardas Socioambientais

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), em parceria com a Conservação Internacional (CI-Brasil) e a Fundação Amazônia Sustentável (FAS), encerrou, no município de Macapá, nos dias 13 e 14 de dezembro, o ciclo de Oficinas sobre Mudanças Climáticas e Salvaguardas Socioambientais Amapaenses. A atividade faz parte projeto Destravando e Alavancando o Desenvolvimento de Baixas Emissões e contou com a participação de extrativistas, ribeirinhos, assentados, quilombolas e produtores da agricultura familiar.
O evento abordou as mudanças climáticas e como a poluição impacta o clima da Terra, tratou sobre o efeito estufa e as consequências das queimadas das florestas tropicais no aumento da emissão de gases na atmosfera terrestre. Em seguida foram apresentados os benefícios da manutenção das florestas para o modo de vida das comunidades tradicionais e como elas podem auxiliar na regulação do clima e temperatura do planeta. Após todas as explanações, foram apresentadas e coletadas contribuições dos participantes sobre os indicadores e estratégias de monitoramento das Salvaguardas Socioambientais do Estado do Amapá.
As Salvaguardas Socioambientais são um conjunto de mecanismos de controle e monitoramento de risco e de cumprimento de direitos da sociedade, para assegurar que programas e projetos de REDD+ (uma sigla em inglês que significa desmatamento evitado). Estão vinculadas à criação e implementação do Sistema Estadual de Clima e Incentivo aos Serviços Ambientais (Secisa), que visa atuar na manutenção dos serviços ambientais provenientes da natureza.
A servidora da Fundação Marabaixo, Naide Fiqueira, ressaltou a importância da oficina. “Discutir salvaguardas para as comunidades tradicionais e quilombolas é importante para garantir floresta em pé e para valorizar, principalmente, o conhecimento tradicional que essas comunidades há anos contribuem com o povo amapaense”, pontuou.
Esta iniciativa busca envolver todas as pessoas que vivem da natureza para a construção de mecanismos que garantam a proteção dos seus direitos, a manutenção da biodiversidade, a melhoria das políticas públicas e valorização dos serviços ambientais das florestas, além de reconhecer a importância das pessoas que ajudam na manutenção e conservação da natureza.
Gabriele Corrêa, moradora do Foz do Rio Macacoari, trabalha na Cooperativa dos Produtores do Bailique e do Beira Amazonas (Amazonbai), conta sobre a sua participação no evento. “E importante para o nosso território e para as comunidades tradicionais fazerem parte desse momento. Nós estamos colocando as nossas opiniões e estamos sendo ouvidos por essas instituições”, ressaltou.
 Essa oficina teve abrangência de participantes de Mazagão, Santana, Itaubal e Cutias do Araguari. O projeto realizou também outras quatro oficinas sendo a primeira no município de Amapá, com abrangência de participantes de Calçoene, Pracuúba, Tartarugalzinho e Oiapoque. A segunda, em Macapá, destinada aos povos indígenas. A terceira em Pedra Branca do Amapari, com abrangência das comunidades de Porto Grande, Ferreira Gomes e Serra do Navio. E a quarta em Laranjal do Jari abrangendo também Vitória do Jari.
Projeto
O projeto Destravando e Alavancando o Desenvolvimento de Baixas Emissões tem por objetivo geral apoiar a aderência e a habilitação dos estados da Amazônia no mecanismo (coalizão) “Lowering Emisions by Accelerating Forest Finance (LEAF), por meio de dois componentes: (1) aderir ao padrão ART/TREES versão 2.0 e (2) acessar o mecanismo (coalizão) LEAF.
Essa iniciativa faz parte da rede Força Tarefa de Governadores para o Clima e Floresta (GCF-TF em inglês), a qual o estado do Amapá é membro fundador, sendo financiada pelo Ministério de Clima e Meio Ambiente da Noruega e agência implementadora do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). A meta é incentivar ações de combate ao desmatamento e às queimadas, buscando soluções que causem baixas emissões, para assim fomentar políticas públicas e financiamento regional.
Alessandra Lameira Lima e Silva
Consultora de Comunicação da CI Brasil
Contato: (096) 98119-7655

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